A segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) Seleções para a educação está com inscrições abertas até 31 de março. Com esses recursos, o ministério da educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vai promover a aquisição de mil novos ônibus do programa Caminhos da Escola e a construção de 500 novas creches e pré-escolas. No total, serão R$ 2,3 bilhões em investimentos.
Todos os municípios brasileiros e o Distrito Federal (DF) estão aptos a participar das seleções para obras da educação infantil e para aquisição de ônibus escolares. Mesmo os municípios que não foram selecionados na primeira etapa poderão se inscrever nessa nova fase. O DF, porém, só poderá concorrer à seletiva para a construção de creches e pré-escolas. As propostas já podem ser encaminhadas pelo Portal do Novo PAC.
Para elucidar o processo de seleção e as diretrizes de elaboração de propostas por parte dos entes federativos, o ministério da gestão e da inovação em serviços públicos (MGI) promoveu um webinário, na quinta-feira, 6 de março, com a presença de representantes do MEC. A palestra completa pode ser assistida no canal da pasta no YouTube.
Entre os benefícios dessa nova seleção, estão a dispensa de adimplência do município para assinatura do termo de compromisso; o aproveitamento de licitação anterior; a oferta de projeto padronizado; a dispensa de análise de adequações de projetos padronizados até o limite de 5% do orçamento; e a simplificação dos fluxos de pagamento, reduzindo o número de vistorias, conforme o valor da obra.
O MEC disponibilizará R$ 500 milhões para a compra de mil veículos do Programa Caminho da Escola. Os municípios podem encaminhar uma única proposta, limitada a um ônibus para cada. Os veículos têm tamanhos específicos, variando entre 13 e 59 lugares cada. A escolha por cada um dos modelos disponíveis pode ser ressaltada nas propostas.
Segundo o FNDE, a previsão é beneficiar até 120 mil alunos, garantindo mais segurança e conforto para eles, além de contribuir para a redução da evasão escolar na educação básica. Serão priorizados os municípios com pequena capacidade financeira para a compra de equipamentos e que apresentam déficit de cobertura, em especial na zona rural.
PAC Seleções –
A segunda etapa do Novo PAC Seleções prevê um investimento total de R$ 49,2 bilhões, distribuídos entre os seguintes eixos estratégicos: saúde; educação; ciência e tecnologia; cidades sustentáveis e resilientes; infraestrutura social e inclusiva. Cada modalidade terá regras específicas para participação de estados, municípios, concessionárias privadas e empresas públicas, dependendo do tipo de projeto a ser implementado.
Acompanhe o Canal Technibus no WhatsApp e fique por dentro das principais notícias e novidades do mundo do Transporte Coletivo e da Mobilidade.
