Sustentabilidade

A ABVE reitera sua oposição à mais recente versão do projeto de Lei 825/2024, que trata da renovação das frotas de ônibus da cidade de São Paulo, e volta a apelar aos vereadores da câmara paulistana para que o rejeitem.

As diferentes versões do PL, de autoria do vereador Milton Leite (União Brasil), têm em comum a tentativa de diluir e postergar as metas de descarbonização do sistema de transporte público municipal previstas na Lei 14.9233/2009 e, depois, na Lei 16.802/2018.

Para a ABVE, não há motivo para protelar a estrita aplicação do cronograma determinado na Lei 16.802 e na licitação de renovação dos contratos com os operadores de transporte que a ela se seguiu. A descarbonização total da frota até 2038 deve ser assegurada.

A ABVE preocupa-se também com o açodamento e a falta de transparência na tramitação desse Projeto de Lei. O teor da terceira versão do PL, por exemplo, só se tornou conhecido graças à apuração do site “Diário do Transporte”, que o divulgou antes da própria Câmara.

Preocupações

Dois artigos dessa versão são especialmente preocupantes: o artigo 4º, que prevê a entrada de ônibus a gás no sistema de transporte (uma tecnologia já testada no passado e desaconselhada pela própria administração municipal), e o artigo 5º, que abre a possibilidade de entrada de novos ônibus a diesel para atender o cronograma de renovação das frotas (também em desacordo com orientação da prefeitura).

Ambos os artigos, se aprovados, põem em risco a meta de eliminação de 100% das emissões de gás carbônico (CO²) e de 95% de outros poluentes até 2038. Vale dizer: ameaçam a saúde pública e a qualidade de vida dos paulistanos, ao manter tecnologias poluidoras no sistema, comprometem o programa de descarbonização da frota e prejudicam toda a cadeia produtiva nacional de ônibus elétricos e componentes.

Essa indústria já demonstrou ter condição de produzir todos os ônibus elétricos de zero emissão requeridos pelo cronograma de renovação de frotas da Lei 16.802. Este nunca foi um impedimento ao pleno cumprimento daquelas metas.

Por fim, a ABVE faz um apelo para que os Poderes Públicos concentrem seu esforço em aperfeiçoar e garantir a infraestrutura de recarga elétrica necessária ao programa de transição das frotas, inclusive dialogando com as instâncias que têm alçada decisória sobre a concessionária dos serviços municipais de eletricidade, como o ministério de minas e energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica.

A SuperVia doou 115 dormentes de madeira ao parque Madureira, o terceiro maior da cidade do Rio de Janeiro, que foram usados para cercamento do parque, fixação de grama e criação de uma trilha natural. O espaço de paisagismo se destaca pela ampla arborização, com árvores nativas, palmeiras e quilômetros de grama.

“Essa ação reforça nosso compromisso com a sustentabilidade e o apoio às comunidades locais, dando um fim nobre ao nosso resíduo através da reutilização”, explicou Juliana Barreto, gerente de comunicação e sustentabilidade da SuperVia.

Os dormentes são elementos instalados nas vias metro-ferroviárias para suportar as cargas dos trens transmitidas pelos trilhos, fazendo sua distribuição no lastro de brita ou em lajes de concreto. São usados para manter a bitola (distância entre rodas) e buscam ainda manter o alinhamento e o nivelamento dos trilhos.

Durante o evento comemorativo de seus dez anos de atuação, realizado nesta quinta-feira, 12 de dezembro, a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo (Fetpesp), em parceria com a Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo (Fetcesp) e a Federação das Empresas de Transportes Rodoviários de Passageiros do Estado de São Paulo (Fresp), realizou o lançamento oficial da Aliança pela Sustentabilidade no Transporte no Estado de São Paulo.

O projeto-piloto conta com o apoio institucional da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest-Senat) e do Instituto de Transporte e Logística (ITL). O programa será implementado pela Easy ESG, uma plataforma desenvolvida, exclusivamente, para auxiliar as empresas do setor na adoção e monitoramento de práticas sustentáveis.

A plataforma utiliza tecnologia de para garantir segurança, eficiência e aderência à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), permitindo que as empresas participantes avaliem e compartilhem seus avanços em sustentabilidade.

Mauro Artur Herszkowicz, presidente da Fetpesp, destacou em seu pronunciamento durante a cerimônia que “celebrar os dez anos da Fetpesp com o lançamento da Aliança é uma honra e um compromisso. Esse projeto simboliza nossa visão de futuro e nossa união em torno de um transporte mais sustentável e inovador.”

Empresas interessadas em participar dessa importante iniciativa podem acessar o site oficial www.aliancatransportes.org.br para informações detalhadas sobre o projeto, etapas e contrapartidas.

A ABVE lamenta a aprovação do PL 1510 pela Assembleia Legislativa de São Paulo, no final da tarde do dia 10 de dezembro, por considerá-lo não isonômico e discriminatório em relação aos veículos elétricos de zero ou baixa emissão, que são os que mais contribuem com a saúde pública e a eficiência energética dos transportes.

No caso dos veículos leves, ao limitar o benefício de isenção de IPVA aos híbridos com motor a etanol, a proposta poderá resultar num efeito fiscal inverso ao pretendido pelo governo do estado (autor do PL), premiando não apenas os chamados HEV flex, mas também os micro-híbridos flex MHEV recém-chegados ao mercado, caracterizados por baixo grau de eletrificação e pouca ou nenhuma contribuição à redução de poluentes.

Como os novos micro-híbridos tendem a rapidamente substituir, a baixo custo, os atuais flex convencionais, o resultado poderá ser paradoxal para as contas públicas: um incentivo às novas tecnologias que, na prática beneficiará a maioria do mercado – excluindo os que efetivamente descarbonizam o ambiente, como os BEV 100% elétricos e os híbridos plug-in PHEV.

Já o benefício expresso aos híbridos a etanol embute outro paradoxo: ele poderá incentivar o consumo de um combustível fóssil, não sustentável, pois, como se sabe, a maioria dos proprietários de veículos flex prefere abastecê-los com gasolina, e não com etanol.

Ônibus

No caso dos veículos pesados, a proposta aprovada também erra ao estabelecer uma generosa isenção de IPVA por cinco anos (janeiro de 2025 a dezembro de 2029) apenas aos ônibus e caminhões movidos a gás natural, biometano ou hidrogênio – deixando de lado os ônibus elétricos de emissão zero, que são a melhor alternativa do mercado aos modelos a diesel.

Também nesse caso, o paradoxo é duplo, pois a proposta prejudicará os ônibus elétricos fabricados por empresas de tecnologia e componentes instaladas em São Paulo – em clara contradição com o argumento de que o PL 1510 visaria incentivar a indústria paulista.

Diálogo

O empenho do governo estadual em reduzir impostos para algumas categorias de veículos eletrificados resultou numa proposta confusa e distante de seus objetivos. Por tais motivos, a ABVE apela ao governo de São paulo para que reavalie o texto aprovado e se disponha a dialogar, com bases técnicas, em torno de uma nova proposta, isonômica e gradual, que incentive todas as tecnologias de baixa emissão, conforme sua efetiva contribuição ao meio ambiente, à saúde pública e ao desenvolvimento tecnológico da indústria paulista.

Como muitas outras entidades, a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) foi surpreendida pela tramitação-relâmpago do projeto de lei 825/2024, de autoria do vereador Milton Leite (União Brasil), aprovado em primeira votação, sem debate prévio, pela Câmara Municipal de São Paulo no dia 4 de dezembro, e cujo conteúdo só se tornou público – graças à imprensa – no último dia 7.

A ABVE faz as seguintes considerações:
1-O PL é um retrocesso em relação à Lei 16.802/2018. Esta lei foi o resultado de um longo e democrático debate, e estabeleceu um prazo factível – até 2038 – à transição dos mais de 12 mil ônibus a diesel da cidade de São Paulo para veículos não poluentes.

2-A Lei 16.802/2018, por sua vez, foi uma emenda à anterior Lei de Mudança do Clima da Cidade de São Paulo (14.933/2009), que havia fixado um prazo de dez anos, até 2018, à plena conversão das frotas de ônibus paulistanas para veículos de zero ou baixa emissão. Como se sabe, a Lei 14.933 não foi cumprida, ensejando a reprogramação de seus prazos.

3-O PL 825, portanto, propõe-se a emendar a emenda, prorrogando ainda mais – até 2054 – o prazo final da transição energética da frota de ônibus de São Paulo. A ABVE considera essa iniciativa um erro e apela à maioria da Câmara para que não a aprove.

4-A ABVE entende que os vereadores de São Paulo podem fazer melhor, a saber: garantir o fiel cumprimento do prazo final de 2038, reforçar a determinação da Prefeitura de impedir a entrada de novos ônibus a diesel no sistema e cobrar as providências necessárias para que a infraestrutura municipal de recarga elétrica acompanhe rigorosamente o cronograma de eletrificação das frotas.

5-A justificativa do PL 825 de que a tecnologia de ônibus elétricos no Brasil ainda não estaria amadurecida e não poderia entregar os veículos previstos não resiste aos fatos. Em 2023, as empresas de ônibus elétricos associadas à ABVE enviaram documento ao Ministério do Desenvolvimento (MDIC) atestando que a indústria brasileira, com a estrutura produtiva já existente, é capaz de produzir até 10 mil veículos elétricos/ano.

6-Além disso, já há quase 700 ônibus elétricos em circulação no Brasil, a grande maioria na cidade de São Paulo, e com ótimo desempenho operacional. A tecnologia de fato é nova, mas os resultados falam por si.

7-Outro argumento do PL 825, de que as empresas de ônibus poderiam atender a suas metas de descarbonização ao adquirir créditos de carbono no mercado, em vez de investir em ônibus elétricos, sustenta-se numa falácia. A Lei 16.802 não visa apenas atender a uma planilha de créditos e débitos de carbono, e sim dotar a cidade de São Paulo de uma frota de ônibus de poluição zero, propiciando benefícios reais, e não meramente contábeis, à saúde dos paulistanos, ao controle das emissões e à qualidade do transporte municipal.

8-A Lei 16.802 contribuiu para consolidar uma sólida cadeia produtiva de ônibus elétricos no Brasil, composta por empresas brasileiras de tecnologia de tração elétrica, motores, inversores elétricos, baterias, sistemas de recarga, chassis, peças e componentes. São empresas brasileiras e multinacionais já instaladas, gerando emprego e renda no país, e aptas a tornar-se referência global em transporte público sustentável, com tecnologia nacional e alto potencial exportador.

9-O PL 825, se aprovado, teria impacto altamente negativo nessa ampla cadeia produtiva, gerando insegurança e comprometendo investimentos.

10-Cabe ressaltar, por fim, que a Lei 16.802 rapidamente foi reconhecida no Brasil e no exterior como exemplo de ousadia e inovação, colocando o Município de São Paulo na liderança nacional em sustentabilidade no transporte público. Tal como está, o PL 825 revogará esse protagonismo – vale dizer, revogará o protagonismo da própria Câmara Municipal, que aprovou a referida lei numa sessão histórica no final de 2017.

A prefeitura de São Paulo assinou um empréstimo no valor de R$ 2,5 bilhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para adquirir mais 1.300 ônibus elétricos, não poluentes. As operações de crédito realizadas pela prefeitura para a modernização do transporte público paulistano, entre contratos assinados e aguardando conclusão, superam R$ 6 bilhões.

A cidade já tem a maior frota de ônibus elétricos do Brasil, com 489 veículos, sendo 288 a bateria. A atual gestão tem trabalhado para incorporar novos veículos elétricos à frota e, desde 2022, permite somente a compra de veículos sustentáveis para o transporte público, ficando proibida a aquisição de modelos a diesel.  

Com isso, a medida permite à cidade avançar em um dos objetivos da gestão municipal para o cumprimento do programa de metas da prefeitura 2021-2024 e da Lei de Mudanças Climáticas, que prevê redução da emissão de gás carbônico fóssil em 50% até 2028 e erradicação desse poluente até 2038. 

Em paralelo aos financiamentos obtidos pela prefeitura para a aquisição de ônibus elétricos, as concessionárias estão firmando contratos para expandir a frota com veículos de energia limpa e são responsáveis por instalar a infraestrutura de carregamento em suas garagens, assumindo os investimentos necessários.  

A entrega de novos veículos segue a capacidade de produção dos fabricantes e a disponibilidade de energia nas garagens, com o objetivo de cumprir a lei que prevê o fim dos ônibus a diesel até 2038. Se as concessionárias fossem responsáveis pela aquisição integral dos veículos elétricos, o custo estimado para 2,6 mil ônibus a diesel seria de R$ 33,6 bilhões (valores de 2023). Com o modelo de subvenção, em que as operadoras não são remuneradas pelos valores subvencionados, o valor passa a ser de R$ 28,9 bilhões, gerando uma economia de R$ 4,8 bilhões (em valores de 2023). 

Financiamento –

Com o empréstimo de R$ 2,5 bilhões firmado nesta sexta com o BNDES, a prefeitura já realizou operações de crédito com o Banco do Brasil, de R$ 750 milhões, e de R$ 250 milhões com a Caixa Econômica Federal. Além disso, já obteve a confirmação de crédito externo de cerca de US$ 500 milhões pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Mundial (BIRD).    

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, elogiou o projeto de eletrificação da prefeitura de São Paulo e ressaltou a importância da substituição da frota por veículos a bateria, pois eles não emitem gás carbônico, destacando ser a maior operação do Brasil. Ele ressaltou também que a substituição da frota vai dar um ganho financeiro muito grande para o município a longo prazo, porque o custo de operação dos ônibus para a prefeitura é de R$ 25 mil e, com o elétrico, a manutenção do ônibus vai cair para R$ 5 mil. O ganho é de R$ 20 mil de economia por mês com cada ônibus.  

O modelo de subvenção para financiamento da eletrificação da frota da cidade de São Paulo se tornou uma referência mundial e recebeu neste mês o Prêmio de Inovação em Financiamento Climático Urbano 2024 do Fundo Global para o Desenvolvimento das Cidades (FMDV), durante o 12° Fórum Urbano Mundial, organizado pela ONU Habitat (Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos) no Egito. O modelo paulistano se tornou objeto de estudos de caso e publicações de diferentes instituições, tais como International Council on Clean Transportation (ICCT), C40 Cities e World Resources Institute (WRI).

O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de São Paulo (Setpesp) promoveu, na capital paulista, na quinta-feira, 28 de novembro, seu primeiro seminário técnico-jurídico sobre sustentabilidade no transporte rodoviário de passageiros.

Logo após o evento, o presidente do Setpesp, Gentil Zanovello Affonso, avaliou os resultados para a Technibus. “Superou minhas expectativas. É a primeira vez que realizamos um seminário com esse enfoque jurídico e técnico, tratando de temas às vezes delicados, como a regulação, em um momento em que o estado passa por grandes transformações, como a criação da super agência Artesp. Penso que o resultado foi extremamente positivo, pois conseguimos entender melhor a visão do gestor público e nos preparar para os desafios que ele nos apresenta.”

Ele também destacou a relevância dos outros temas debatidos. Sobre a transição energética, afirmou: “O objetivo era trazer questionamentos para que as pessoas pudessem refletir sobre o problema e se posicionar frente a esse desafio.”

Já sobre tecnologia, Zanovello enfatizou: “Ficou claro para todos o quanto o setor já é tecnológico. Nossa intenção era justamente essa: mostrar que trabalhamos com tecnologia há décadas e que isso precisa ser do conhecimento público.” Ele ainda ponderou: “O passageiro muitas vezes entra no ônibus sem saber o quanto de tecnologia está embarcada para garantir a segurança e a eficiência da viagem. O objetivo do último painel foi exatamente esse, compartilhar essa informação para que o passageiro tenha ciência disso.”

Participações expressivas

A sessão de abertura do seminário contou com Gentil Zanovello Affonso, Mauro Herszkowicz, presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo (Fetpesp), e Ana Beatriz Andrade Melo Fernandes, que representou o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Costa. Também participaram os secretários do governo paulista, Rafael Benini, de Parcerias e Investimentos, e Jorge Lima, de Desenvolvimento Social.

Antes dos painéis, o diretor-executivo do Setpesp, Antonio Laskos, conduziu um diálogo com Sheila Magalhães, diretora de jornalismo da Band FM, abordando diferentes aspectos do transporte rodoviário, incluindo a falta de segurança no transporte ilegal de passageiros.

Painéis

Regulação Setorial. O primeiro painel abordou a regulação do setor e reuniu Rafael Vittale, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Laércio Simões, diretor da Artesp; e Fernando Villella, advogado da VAK Advogados. A mediação foi conduzida por Rodrigo Matheus, da Matheus Advogados Associados. Após o painel, Paulo Miguel Júnior, vice-presidente da Confederação Nacional dos Usuários de Transporte, fez uma exposição sobre segurança no transporte.

Sustentabilidade e Segurança. Coordenado por Mauro Herszkowicz, o segundo painel discutiu sustentabilidade e segurança, incluindo o combate ao transporte ilegal de passageiros. Participaram Juliano de Barros Samôr e Hugo Leonardo Cunha Rodrigues (superintendentes da ANTT), Michel Ricardo Carcelen (superintendente da ARTESP) e João Henrique Martins (coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo).

Transição Energética. Diferentes perspectivas sobre a substituição dos combustíveis fósseis marcaram o terceiro painel. A sessão contou com Carina Dollabella Pereira, coordenadora da Assessoria de Mudanças Climáticas e Relações Internacionais da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo; Érica Marcos, gerente executiva da CNT; Camilo Adduch Adas, diretor da Be8 (produtora de biodiesel); e Curt Axthelm, gerente de Comunicação da Mercedes-Benz. A moderação foi realizada por Gentil Zanovello Affonso.

Tecnologia e Inovação. Com mediação de Gustavo Rodrigues, CEO do Grupo JCA e vice-presidente do Setpesp, o último painel abordou tecnologia embarcada, monitoramento, telemetria, sistemas avançados de segurança e Business Intelligence. Participaram Phillip Klien (CEO da Clickbus), Marcos Daniel (diretor da Mix Telematics) e Brenda Freitas (diretora do Grupo Tryvia).

Compensação ambiental

Cada inscrição para o seminário contribuiu para o plantio de duas árvores por meio do projeto Passagem Verde. Essa iniciativa, promovida pelo Busão Legal (campanha de incentivo ao uso de transportes regulares) em parceria com o Setpesp e suas associadas, permite que os clientes do transporte rodoviário de passageiros compensem as emissões de gases de efeito estufa (GEE) geradas durante suas viagens.

Para mais informações sobre o projeto, acesse: www.passagemverde.com.br.

Em 20 de novembro, os primeiros ônibus elétricos Irizar ie começaram a operar em uma das linhas de ônibus mais longas de Londres, entre Crystal Palace e Orpington. Com este projeto, a Irizar e-mobility eletrificará a primeira linha de ônibus com carregamento de oportunidade ultrarrápido em Londres, após um contrato assinado no final de 2022 .

A Irizar e-mobility também forneceu carregadores da Jema Energy (empresa membro do Grupo Irizar), dois carregadores ultrarrápidos de 450 kW para as pontas da linha e carregadores de 100 kW para o depósito, que podem carregar dois ônibus simultaneamente a 50 kW.

Os ônibus serão alimentados por baterias do Irizar Group, serão carregados usando dois carregadores pantográficos ultrarrápidos com um sistema invertido que permite carregar os ônibus em menos de seis minutos. No final da rota, os ônibus receberão uma breve carga usando os carregadores no depósito.

O design frontal do Irizar ie tram atende aos padrões de segurança de 2024 da Transport for London (TFL) para proteção de pedestres. Segundo o fabricante, esses ônibus também têm as mais recentes soluções de segurança, como tecnologia de limitação de velocidade e alarmes sonoros para alertar sobre pedestres.

A prefeitura de São José dos Campos, no interior de São Paulo, por meio da Urbanizadora Municipal (Urbam) publicou no dia 12 de novembro, um novo edital para contratação de uma empresa ou consórcio para locação de ônibus elétricos para renovação da frota que atua no transporte público da cidade. O valor do contrato é de aproximadamente R$ 2,967 bilhões. Esta é a sexta tentativa da administração municipal de dar prosseguimento ao projeto de eletrificação do sistema de transporte coletivo municipal.

As propostas podem ser encaminhadas até o dia 10 de janeiro. O prazo para operação é de 180 meses após a assinatura do contrato. A empresa que apresentar o menor preço, dentro das especificações do edital, será a vencedora. O contrato será de 15 anos.

Em julho deste ano, a licitação fracassou pela quinta vez e apenas uma empresa apresentou proposta. O novo edital prevê o contrato de 15 anos.  O valor estimado é de R$ 46 milhões a mais do que o previsto no último edital. Vencerá a licitação a empresa que apresentar o menor preço.

A BYD entregou à operadora Pêssego Transportes, que atende linhas na região leste da capital paulista dois ônibus elétricos do modelo D9W com carrocerias da Caio. Com 12.98 metros de comprimento, o BYD D9W é equipado com um motor elétrico de alta eficiência, movido por baterias de fosfato de ferro-lítio, com capacidade de 344 kWh, que permite um tempo de recarga entre duas a três horas, e autonomia de até 250 km. Além disso, o modelo possui sistema de freio regenerativo, suspensão pneumática e sistema eletrônico de controle, que conferem segurança e conforto tanto para passageiros quanto para operadores.

“É gratificante ver mais regiões de São Paulo adotando ônibus elétricos da BYD no transporte urbano. Essa entrega reforça o compromisso da empresa em promover as melhores práticas de mobilidade limpa do mundo. Com nossa tecnologia, queremos transformar a experiência dos passageiros e operadores, oferecendo conforto e segurança”, destaca Bruno Paiva, diretor de vendas de ônibus da BYD.

Além do benefício ambiental, a BYD informa que os modelos de ônibus elétricos promovem economia com custos operacionais até 70% menores em comparação aos ônibus convencionais a diesel, reduzindo despesas com combustível e manutenção.