O Programa Respeito à Vida (PRaVida), dedicado a apoiar municípios paulistas a prevenir mortes e lesões no trânsito, está de volta com nova modelagem. O programa passa a contar com um edital de chamamento para as cidades interessadas, estruturado a partir dos conceitos do Sistema Seguro e da Visão Zero, que orientam o PRaVida na análise integrada dos fatores que influenciam a segurança viária. . O PRaVida, agora com um site próprio, passa a orientar e financiar intervenções eficazes – no desenho de vias seguras, em ações educativas e em fiscalização direcionada aos comportamentos de maior risco.
A partir da publicação do edital nesta segunda-feira (15), os municípios têm até 15 de janeiro para se candidatar aos aportes técnicos e financeiros do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), individualmente ou na forma de consórcio.
Por se tratar de um modelo novo, ainda não é possível estimar o número de municípios, consórcios e propostas que venham a ser apoiados no primeiro ano, de acordo com a diretora de Segurança Viária do Detran-SP, Roberta Mantovani. Em 2024, último ano de realização do modelo antigo do programa, foram investidos R$ 78 milhões em melhorias estruturais no estado.
Suporte aos municípios
O processo de reformulação, realizado ao longo de dez meses, consolidou um modelo integrado que conecta diagnóstico, qualificação, execução e avaliação. Foram criadas três frentes de trabalho, que são o tripé do programa.
O primeiro componente é o de Vias Seguras, voltado à implementação de soluções de alto impacto nos locais mais críticos do estado, onde se concentram mortes e lesões graves. Os outros dois componentes são Fiscalização e Educação.
Outra mudança importante do PRaVida é seu arcabouço técnico, que de um lado se traduz por critérios rigorosos na seleção dos projetos a serem implementados pelo programa e, de outro, em formas diversas de capacitação e orientação em todos os componentes e mesmo para os municípios que queiram se habilitar para o próximo ciclo do Respeito à Vida. Cada ciclo do programa tem duração prevista de 12 meses, da formalização das propostas selecionadas à apresentação final de resultados, quando um projeto pode alcançar prorrogação.
O processo de seleção dos projetos, detalhado no edital, terá duas fases, exceto no caso do componente Educação, que terá seleção simplificada. Além da satisfação dos critérios técnicos, a seleção levará em conta a estrutura e a experiência de cada proponente com relação a ações de trânsito. Para tanto, a Diretoria de Segurança Viária está realizando um diagnóstico dos municípios por meio de um formulário. Das 645 cidades paulistas, 637 já entregaram suas respostas.
Outros fatores, como índices de sinistralidade fornecidos pelo Infosiga, e o alinhamento e adesão a planos e órgãos como o Plano de Segurança Viária do Estado de São Paulo (PSV-SP), o Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e o Sistema Estadual (Sistran-SP) são condições para ser selecionado. A lista completa de requisitos pode ser lida no edital de chamamento.
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