Alexandre Asquini
Realizado em 29 de fevereiro, na sede da B3, na capital paulista, o leilão para a concessão do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte foi vencido pelo Consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos, formado pelo grupo nacional Comporte Participações (atuante nos segmentos de transporte rodoviário e urbanos de passageiros, transporte de cargas e turismo) e pela empresa chinesa CRRC.
Por 30 anos, o consórcio será responsável pela operação, manutenção e modernização do transporte ferroviário de passageiros entre São Paulo e Campinas, passando por Jundiaí, e a exploração das receitas geradas pelo sistema.
A proposta vencedora apresentou deságio – desconto sobre o valor a ser pago pelo Estado – de 0,01% pela contraprestação dos serviços públicos de R$ 8,06 bilhões, na data-base 2024. Já o aporte do governo paulista no empreendimento será mantido no montante inicialmente previsto de R$ 8,98 bilhões, conforme valores atualizados.
Três serviços-
O Trem Intercidades – TIC Eixo Norte é um serviço expresso, correspondente à ligação ferroviária de 101 quilômetros entre a estação Palmeiras-Barra Funda, na cidade de São Paulo, e um novo terminal ferroviário em Campinas, com uma parada em Jundiaí. O trajeto será percorrido em 64 minutos, com 15 trens capazes de transportar 860 passageiros por viagem, a uma velocidade de 140 km/h. O edital prevê valor médio R$ 50,00 para este serviço.
A concessão prevê outros dois serviços. Um deles é o Trem Intermetropolitano (TIM), com estações em cinco cidades: Jundiaí, Louveira, Vinhedo, Valinhos e Campinas. O trajeto tem extensão de 44 quilômetros a serem percorridos em 33 minutos. A operação será feita com sete trens, que desenvolverão velocidade média de 80 km/h, com capacidade para transportar 2.048 passageiros por viagem. O valor da tarifa está estimado em R$ 14,05.
O outro serviço diz respeito à operação da Linha 7 – Rubi, atualmente sob responsabilidade da CPTM, que transportou cerca de 99 milhões de passageiros em 2023. Esse serviço ligará as estações Palmeiras-Barra Funda e Jundiaí. São 57 quilômetros, com 17 estações e 61 minutos de viagem. A tarifa acompanhará a tarifa pública, atualmente fixada em R$ 5,00. O governo paulista estima que a concessão irá atender aproximadamente 400 mil pessoas por dia.
Está prevista garantia de receita mínima para a operação do Trem Intercidades o que, na visão oficial, torna o sistema todo mais competitivo, com modicidade tarifária para os usuários de cada um dos três serviços
Também segundo avaliações oficiais, o empreendimento do Trem Intercidades Eixo Norte deverá atender cerca de 15 milhões de pessoas em 11 municípios e gerar mais de 10,5 mil empregos, entre diretos, indiretos e induzidos.
Batida de martelo –
Uma vez anunciado o resultado, houve a tradicional solenidade de batida de martelo, inicialmente com participação do diretor institucional da Comporte e coordenador geral do Consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos, José Efraim Neves da Silva, e dos empresários Henrique Constantino e Joaquim Constantino.
A solenidade teve sequência com pronunciamentos – e batidas de martelo – da diretora de infraestrutura e mudança climática do BNDES, Luciana Costa; do secretário estadual de parcerias em investimentos do governo paulista, Rafael Benini, e, por fim, do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
Participaram da solenidade o vice-governador Felicio Ramuth, outros secretários estaduais, dirigentes de empresas do governo paulista, deputados, e prefeitos – em especial da região a ser atendida pelo Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, e representantes do setor metroferroviário.
O papel do BNDES no projeto –
“O BNDES é o maior financiador de infraestrutura na América Latina. Para este projeto, nós aprovamos 6,4 bilhões de reais de modo a garantir o aporte do Estado. Isso dá segurança para o investidor”, disse a diretora.
O governador, concordou, afirmando: “A gente tem que destacar o ineditismo e a vanguarda do BNDES, porque esse projeto está saindo com uma operação de crédito autorizada antes da realização do leilão. Isso dá uma segurança muito grande para o investidor sobre o aporte que o governo vai fazer. Não há dúvida, porque aquele dinheiro já está reservado. Aquela operação já foi contratada com o BNDES”.
Segundo Tarcísio, outro ponto que denota a vanguarda do BNDES está no fato de ter promovido no setor a primeira operação de project finance (garantida com receitas futuras do projeto), referente à Linha 6 – Laranja, do sistema de metrô paulistano.
Para o governador é importante haver mais operações de project finance do que operações com corporate finance (garantidas com patrimônio líquido). “Se rompermos essa barreira, o que traremos de dinheiro para cá será uma enormidade! Vamos ter muito projeto de infraestrutura saindo. Vamos despertar muito interesse de investidor estrangeiro. E só um banco como o BNDES para ter essa ousadia, para dar conta de fazer esse tipo de operação”.
Novo ciclo –
Segundo Tarcísio de Freitas, o projeto do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte abre um ciclo de novos projetos de infraestrutura ferroviária para transporte de passageiros.
O governador informou que o Trem Intercidades São Paulo-Sorocaba está sendo estruturado e que em 2025 irá a leilão. E disse que o governo já estuda uma alternativa para fazer o Trem Intercidades São Paulo-Santos. “Como vamos vencer Serra do Mar? Qual o trecho de menor inclinação? É aquele trecho que sai da Zona Sul (da capital paulista) e, chega a Itanhaém, chega a Mongaguá, entroncando com aquela que foi, no passado, a ferrovia Santos-Cajati”.
Também estão em perspectiva outras ligações, como Campinas-Sorocaba, e extensão da malha de transporte ferroviário de passageiros de longa distância a cidades como Ribeirão Preto, Americana e Limeira.
“Assim, o transporte ferroviário vai crescendo. E não só isso, vamos estimular outros estados a dar o mesmo passo, a também estruturarem projetos ferroviários. Além disso, vamos entender as dificuldades, os desafios regulatórios, trazer esse entendimento para os modelos e iniciar essa jornada do transporte ferroviário de passageiros, que todos estavam esperando”, concluiu o governador.
