A cada fevereiro, as escolas abrem novamente suas portas para receber crianças e adolescentes. Mas para muitas famílias brasileiras, a travessia diária entre casa e escola é um drama que busca responder: “como meu filho vai chegar à escola todos os dias?”. De acordo com um relatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a falta de dinheiro para pagar o transporte é um dos principais motivos apresentados para a evasão escolar. Por isso, políticas públicas de mobilidade urbana que garantam acesso ao transporte público coletivo são também, em minha visão, políticas educacionais.
Com uma revisão orçamentária e a busca por programas como o próprio Caminho da Escola, do FNDE, todo município pode descobrir uma brecha para ajudar os estudantes em maior vulnerabilidade, dando gratuidade ou pelo menos redução da tarifa para o transporte. Algumas capitais brasileiras trazem experiências que podem ser usadas para estudo e como modelo; falo de São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Manaus (AM) e o Distrito Federal.
Os municípios têm como calibrar o benefício por meio de instrumentos como a definição de uma cota fixa mensal, o estabelecimento de um número máximo de passagens diárias, a exigência de residência a determinada distância da escola ou a adoção de cadastros anuais vinculados à matrícula escolar, de forma a compatibilizá-lo com sua capacidade financeira e com suas prioridades orçamentárias.
Fortaleza, por exemplo, garante duas passagens diárias universais; Manaus adota o modelo de 44 viagens mensais; São Paulo opera com o Bilhete Único Escolar, que concede viagens gratuitas ou com desconto conforme renda, distância e frequência escolar; em Florianópolis, estudantes têm tarifa reduzida nas linhas convencionais; enquanto Distrito Federal e Belo Horizonte operam com créditos condicionados à matrícula e ao trajeto entre casa e escola.
Em Uberlândia, os estudantes têm gratuidade para ida e volta da escola, além de dois bilhetes por dia para uso em lazer, cultura e esporte. A dificuldade de controle do uso do benefício não é mais uma justificativa, e os modelos testados nessas cidades mostram que a política funciona. Os cadastros dos usuários podem ser realizados pelas instituições de ensino, assim como a conferência periódica das
matrículas. Além disso, o uso de sistemas de bilhetagem eletrônica permite evitar fraudes, ajustar a quantidade de créditos ao calendário escolar e oferecer recargas ou revisões no número de passagens concedidas quando necessário.
O desenho da política importa muito para a equidade. Um benefício de caráter universal, como o adotado em Fortaleza, reduz barreiras burocráticas que tendem a excluir justamente os estudantes em situação mais vulnerável. Já outros modelos podem otimizar o uso dos recursos públicos, mas exigem atenção permanente para que não criem lacunas capazes de ampliar a evasão escolar. A cota mensal, por exemplo, é calculada para o trajeto ideal casa – escola, fazendo qualquer desvio virar custo extra. Para um aluno que precise buscar irmãos em outro colégio ou até trabalhar meio período, essa medida pode ser insuficiente.
Quando o poder público reconhece que a educação começa no caminho para a escola, ele assume a responsabilidade direta pelas condições materiais que permitem a permanência dos alunos. Em um país marcado por desigualdades territoriais, garantir esse trajeto é uma escolha política que define quem, de fato, consegue estudar.
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