Aline Feltrin
O Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) retomou sua participação no financiamento do Programa Caminho da Escola. A instituição realizou encontros virtuais nesta semana com prefeitos, secretários municipais e agentes financeiros regionais de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul para fornecer orientações sobre o acesso ao programa.
Conforme o BNDES, o momento é propício para a retomada, e as frotas precisam de renovação. Sobretudo porque os novos modelos são menos poluentes e mais seguros.
Tradicionalmente, um dos meios de aquisição dos ônibus são as linhas de crédito concedidas pelo BNDES. Os recursos podem ser obtidos na modalidade indireta, por meio de bancos parceiros, e o financiamento pode ser realizado em até 10 anos, com dois de carência. Seja como for, o valor máximo para empréstimo é de R$ 150 milhões e com subsídios de até 100%. Para a compra, os modelos de ônibus ou embarcações devem estar cadastrados no portal Credenciamento Finame.
A expectativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é que as compras de novos veículos absorvam 70% da produção de 2023, ou seja, 15.220 ônibus.
Segundo a Anfavea, associação que reúne os fabricantes de veículos automotores no Brasil, “a linha de crédito é importante para permitir acesso das prefeituras ao Programa”. Contudo, especialistas do mercado financeiro consultados pela Technibus afirmam que o impacto é pequeno devido ao spread alto utilizado para mitigar o risco de inadimplência, o que encarece os juros de financiamento.
Licitação prevê 16,3 mil ônibus–
O FNDE finalizou a licitação do Programa Caminho da Escola em novembro do ano passado com a expectativa de comprar 16,3 mil ônibus escolares, mas as ofertas das fabricantes de chassis e ônibus totalizaram 15.320. A Iveco será a montadora que fornecerá o maior lote. Serão 7,1 mil ônibus com carrocerias Mascarello e Caio.
Mais de 59 mil ônibus entregues
Criado em 2007, o Caminho da Escola financia a renovação e ampliação da frota de veículos de transporte escolar de alunos da educação básica da rede pública, principalmente em áreas rurais e ribeirinhas. O objetivo é assegurar o acesso diário e a permanência dos estudantes em sala de aula. Conforme o FNDE, em 16 anos o programa entregou 59.323. A região Nordeste lidera entre as beneficiadas com quase 39% dos veículos.
Em 2023, o Programa Caminho da Escola entregou 1.194 ônibus, o que representou investimentos de R$ 187, 5 milhões feitos por 391 municípios.
