Alexandre Asquini
Surgida há cerca de vinte e cinco anos, ainda na gestão do governador Mário Covas, uma ideia visando à retomada dos trens de passageiros de longa distância no estado de São Paulo deverá começar a ganhar corpo no início do próximo ano. Está marcada para o dia 29 de fevereiro de 2024 a realização do leilão do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, com base em um novo edital, apresentado pelo governo no final de setembro de 2023. Um edital anterior havia sido publicado seis meses antes.
O projeto corresponde à ligação ferroviária de 101 quilômetros entre as cidades de São Paulo e Campinas, com parada em Jundiaí, cortando, portanto, três das nove regiões metropolitanas paulistas. O trajeto será percorrido em 64 minutos e o serviço contará com 15 trens. Será uma concessão patrocinada por um prazo de 30 anos. O governo paulista destacou que uma das novidades contidas no edital é que o estado de São Paulo garantirá 90% da receita estimada para o funcionamento do serviço expresso. Em nota sobre o tema, o governo informou que se a arrecadação com as tarifas superar em 10% o total previsto, o lucro será igualmente repartido entre o Estado e o operador privado.
Duas semanas após tornar público o novo edital, o governo paulista publicou decreto retirando a obrigatoriedade de a futura concessionária do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte custear a realocação das atividades atualmente desenvolvidas pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) nos pátios localizados nos bairros paulistanos da Lapa e de Pirituba.
Com essa medida, infraestrutura e oficinas serão compartilhadas pela futura concessionária e pela CPTM. A medida alcança as atividades de administração, logística, manutenção de material rodante, equipamentos, telecomunicações, via permanente e controle.
OUTROS SERVIÇOS-
O projeto a ser leiloado em fevereiro próximo compreende também o Trem Intermetropolitano (TIM), com estações em cinco cidades de duas regiões metropolitanas: Jundiaí e Louveira, em uma delas, e Vinhedo, Valinhos e Campinas, na outra. A operação desse serviço será feita com sete trens. O trajeto tem extensão de 44 quilômetros a serem percorridos em 33 minutos.
A parceria público-privada (PPP) inclui ainda a concessão da Linha 7 – Rubi, atualmente sob responsabilidade da CPTM. Ela vai operar entre as estações Barra Funda e Jundiaí. São 57 quilômetros, com 17 estações e 61 minutos de viagem. Além disso, 30 trens que fazem esse trajeto serão transferidos ao futuro concessionário.
TARIFAS-
Segundo o edital, a tarifa média anual do serviço expresso a ser prestado pelo Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte será de até R$ 50,00. O valor máximo da tarifa está estabelecido em R$ 64,00. O valor máximo da tarifa do Trem Intermetropolitano (TIM) será de R$ 14,05. Já o bilhete da Linha 7 – Rubi seguirá a tarifa pública que, atualmente, é de R$ 4,40. O empreendimento irá atender a uma área que concentra 11 municípios e conta com aproximadamente 15 milhões habitantes. O governo calcula que serão gerados mais de 10,5 mil empregos, entre diretos, indiretos e induzidos.
O novo edital também prevê maior aporte do estado no TIC Eixo Norte, de R$ 8,5 bilhões – cerca de 75% do total do projeto. Anteriormente, o valor era de R$ 6 bilhões. Parte dos recursos do aporte serão oriundos de empréstimo de R$ 6,4 bilhões firmado entre o governo de SP e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com a mudança, o valor de contraprestação a ser pago pelo governo paulista reduziu-se de R$ 400 milhões para cerca de R$ 250 milhões ao longo das três décadas da concessão.
FINANCIAMENTO –
Ao participar da abertura da Arena ANTP 2023 – congresso promovido também no final de outubro pela Associação Nacional de Transportes Públicos em parceria com a OTM Editora e as revistas Technibus e Transporte Moderno –, o vice-governador do Estado de São Paulo, Felicio Ramuth, dedicou parte de seu breve pronunciamento a salientar aspectos significativos do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte. Ele também lembrou “a importante participação” do BNDES para a iniciativa, sublinhando que o banco de fomento nacional irá ajudar a financiar o projeto.
Em outra sessão da Arena ANTP 2023, mostrou-se que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) apoiou o Governo do Estado de São Paulo na estruturação e modelagem da parceria público-privada relativa ao Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, e poderá também participar do financiamento da obra.
O vice-governador informou que após a concretização da ligação ferroviária entre São Paulo e Campinas, a prioridade passa a ser o Trem Intercidades (TIC) Eixo Oeste, em direção a Sorocaba. Trata-se de um percurso com 94 quilômetros, que deverá ser vencido em 60 minutos.
O Trem Intercidades (TIC) Eixo Leste, rumo a São José dos Campos – cidade em que Ramuth foi, sucessivamente, secretário municipal de transportes e prefeito – é um tema “para outra etapa”, nas palavras do próprio vice-governador. Ele concluiu afirmando que a implantação de sistemas ferroviários não são obras de uma gestão. “São projetos de estado. E cada um tem que fazer a sua parte”.
