Sonia Moraes
A licitação do programa Caminho da Escola, para a compra de 16,3 mil ônibus escolares, foi retomada pelo governo federal, segundo informação publicada hoje (27/09) no Diário Oficial da União.
A entrega das propostas, que estava marcada para 12 de setembro, foi suspensa devido a questionamentos realizados pelas empresas participantes, conforme informou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e agora está agendada para 9 de outubro de 2023.
Para este ano, era esperada a aquisição de 11,4 mil ônibus escolares pelo governo federal, mas o número de veículos saltou para 16,3 mil unidades devido ao aumento de pedidos de mais cidades, quase o dobro de veículos comprados em 2022, que totalizou sete mil unidades.
Segundo o FNDE, os modelos registrados devem ser os de ônibus rural escolar ORE zero 4×4, ORE 1 4×4, ORE 1, ORE 2 e ORE 3; e o ônibus urbano dos tipos Onurea PA (ônibus urbano escolar acessível pisto alto) e Onurea PB (ônibus urbano escolar acessível piso baixo). Os 16,3 mil ônibus escolares que serão adquiridos neste ano estão divididos em três lotes com 18 tipos de veículos.
No primeiro lote, são sete modelos todos com transmissão mecânica, sendo quatro mil unidades de modelos ORE 1: ônibus com comprimento máximo de sete metros e capacidade mínima para 29 estudantes sentados, 3.600 ORE 2: ônibus com comprimento máximo de nove metros e capacidade mínima para 44 estudantes sentados, e 3.500 ORE 3: ônibus com comprimento máximo de 11 metros e capacidade mínima para 59 estudantes sentados. De modelos ORE 0 4×4 são 400 unidades, ORE 1 4×4 são 1.000, Onurea PA são 1.600 e Onurea PB são 800 unidades.
No segundo lote, os seis ônibus têm transmissão automática, sendo 180 unidades de modelo ORE 1, 150 unidades de ORE 2, 180 unidades de ORE 3, 100 unidades de ORE 1 4×4, 100 unidades Onurea PA e 40 unidades Onurea PB.
No terceiro lote os cinco ônibus têm transmissão automatizada, sendo 180 unidades de modelos ORE 1, 150 unidades de ORE 2, 180 unidades de ORE 3, 100 unidades de Onurea PA e 40 unidades de Onurea PB. Segundo o FNDE, as especificações técnicas estarão disponíveis no edital e o valor final de cada ônibus só será definido após a licitação.
Na lista anterior do FNDE constava 19 tipos de veículos, com um total de 16,4 mil unidades, e foi eliminado 100 modelos ORE 1 4×4 com câmbio automatizado, o que totaliza 16,3 mil veículos escolares.
Walter Barbosa, diretor de vendas e marketing ônibus da Mercedes-Benz do Brasil, disse que não vê nenhuma chance de haver emplacamento de ônibus do Caminho da Escola neste ano. “Se a licitação avançar haverá emplacamento de sete a oito mil carros no ano que vem e o restante em 2025”, destacou.
Ruben Bisi, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus (Fabus), acredita ser possível fabricar neste ano 1,5 mil veículos porque as montadoras estão se preparando e as encarroçadoras têm capacidade para produzir os primeiros lotes.
“O prazo para a entrega de todos os veículos é de um ano, mas por ser um modelo mais simples, é fácil programar a produção dos ônibus escolares para este ano”, disse o presidente da Fabus em entrevista exclusiva à Technibus.
Início do programa
O programa Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, assegurar segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais.
Desde 2008, quando iniciou a produção dos veículos, até 2022 já foram disponibilizados 65.058 ônibus escolares. Este total inclui ônibus adquiridos com recursos do FNDE, com financiamento por meio do BNDES e recursos próprios dos estados e municípios, segundo Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus (Fabus).
O FNDE destaca em seu site que até 04 de setembro de 2023 foram entregues pelas montadoras 1.191 ônibus escolares aos entes federados. Deste total, 55,58%, que correspondem a 650 veículos, foram para o Nordeste; 19% (227 unidades) para o Sudeste; 13,1% (156 unidades) para o Sul, 7,47% (89 unidades) para o Norte e 5,79% (69 ônibus) para o Centro-Oeste. O repasse para 335 municípios totalizou R$ 119.404.617,18.
