O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) realizou um levantamento sobre as cidades que pagaram alguma forma de subsídio ou deram auxílio financeiro para as empresas de transporte público, para que os serviços não fossem interrompidos durante a pandemia devido à queda da demanda. Ao todo foram 122 municípios que, juntos, podem ter ultrapassado R$ 2,8 bilhões em investimentos – os valores não são exatos porque muitas cidades não divulgaram esses números.
Na avaliação do Idec, os dados expõem uma crise generalizada e o esgotamento do modelo atual de contratação, além da necessidade de um plano federal para enfrentar o problema. Até a pandemia, poucas concessões do serviço, como as de São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Distrito Federal previam o subsídio. “Temos uma crise grave e o subsídio pode mitigar seu impacto. Mas o poder público não pode se preocupar somente em resolver a situação financeira das empresas. É preciso garantir a qualidade e a fiscalização do serviço”, explica Rafael Calabria, coordenador do programa de mobilidade do Idec.
Segundo a pesquisa do Idec, as cidades pagaram o subsídio de forma bastante diversa. Em muitos casos isso ocorreu sem a exigência de contrapartidas das empresas concessionárias e sem transparência sobre os valores e condições do contrato. As contrapartidas estão relacionadas à melhora do serviço, corrigindo, em muitos casos, falhas nos contratos originais de concessão. Exemplos citados pelo Idec são: criação de gratuidades, redução do valor da tarifa, aumento da frota de ônibus, novas exigências de transparência.
“Ou seja, é importante que o dinheiro público seja investido na manutenção e melhora do serviço e não apenas para salvar financeiramente os empresários que operam o sistema”, esclarece Calabria. Entre as 122 cidades que prestaram ajuda financeira ao sistema de transporte, 23 são capitais, estando excluídas apenas Aracaju (SE), Boa Vista (RR) e Belém (PA).
Londrina, Goiânia e Natal estão entre as 29 cidades que deram subsídios sem nenhuma contrapartida dos empresários. Por outro lado, 93 municípios fizeram exigências para conceder o auxílio financeiro, entre eles Porto Alegre (RS), que em 2020 realizou uma compra de gratuidades; Campina Grande (PB) que deu gratuidade à segunda passagem; Porto Velho (RO), que criou um programa de transporte gratuito por alguns meses; e Maceió (AL), Rio Branco (AC), Vitória da Conquista (BA) e Poços de Caldas (MG) que reduziram o valor da tarifa.
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