O governo do Distrito Federal oferece a concessão de passagens interestaduais a pessoas em situação de vulnerabilidade que manifestam interesse em retornar aos seus estados de origem. O serviço é regulamentado pela Portaria nº 266, de 4 de dezembro de 2018, e integra a política de assistência social do DF. Segundo o governo, a concessão ocorre após escuta qualificada e avaliação técnica, “sem imposição, retirada compulsória ou qualquer forma de constrangimento.”
A oferta das passagens é feita por equipes da secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) após atendimento social individualizado. O serviço é direcionado a pessoas que não residiam no Distrito Federal e que, após orientação, manifestam interesse em retornar ao estado de origem de forma voluntária. A avaliação técnica considera a existência de vínculos familiares ou comunitários no destino e as condições para o deslocamento, sem qualquer tipo de imposição, informa a secretaria.
Números do serviço
Em 2024, o GDF concedeu 1.001 passagens interestaduais, com maior concentração nos meses de setembro (139) e outubro (120). Em 2025, até dezembro, foram concedidas 778 passagens, mantendo a continuidade do serviço dentro da política de atendimento social.
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