Sonia Moraes
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) aguarda as decisões que serão tomadas sobre a licitação do programa Caminho da Escola. O pregão seria realizado dia 5 de abril, mas foi suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por suspeita de irregularidades. “Não sabemos quais serão os próximos passos, mas a expectativa é de que todos os pontos levantados possam ser esclarecidos”, disse Marco Saltini, vice-presidente da Anfavea.
Saltini destacou que a Anfavea e suas associadas têm atuado com total transparência no processo. “Como empresa, temos as nossas regras de compliance que não permitem de participar de qualquer ação que não seja idônea. Isso é importante para o processo e para o país.”
Na avaliação de Saltini, é muito ruim para o país que se ‘crucifique’ um programa que é extremamente relevante para a sociedade e para as futuras gerações. “O programa Caminho da Escola atravessou governos e é importante para o país porque leva o acesso das crianças à educação. A gente defende que ele seja feito com transparência e rigor para que, de fato, não tenha nada que possa desvirtuar o objetivo principal do programa.”
Saltini acrescentou que a licitação do Caminho da Escola segue os critérios básicos com o objetivo de reduzir preço. “Como em outras licitações, o órgão faz uma consulta ao mercado sobre as tecnologias disponíveis e os preços e cria um termo de referência e os que desejarem participar do processo licitatório fazem as suas propostas.”
Com exemplos de anos anteriores, Saltini afirmou que o programa traz efetivamente a redução dos preços ofertados, a partir de um preço de referência. “Mas, é primordial que haja transparência no processo. O objetivo da licitação é o menor preço. É um pregão reverso em que vai reduzindo o preço dos produtos nas ofertas. Na fase final do pregão, os participantes podem dar o seu último lance sem reconhecer os demais lances”, explicou Saltini.
Nota oficial –
O FNDE divulgou uma nota oficial, em 8 de abril, detalhando o processo licitatório e destacando os ajustes que foram feitos ao longo deste processo. O órgão destaca que, no dia 5 de abril, o leilão transcorreu normalmente e o valor final, após negociações, ficou abaixo do estipulado.
