Ministério dos Transportes apresenta carteira para reativar ferrovias ociosas

Cerca de 10 mil quilômetros de ferrovias atualmente subutilizadas poderão voltar a integrar a rede de transportes do país com a participação da iniciativa privada. O ministério dos Transportes apresentou, nesta terça-feira (15), na B3, em São Paulo, o novo modelo de chamamento público para exploração de trechos ferroviários ociosos, desativados ou em processo de devolução.

A iniciativa tem como referência a modelagem desenvolvida para o Corredor Minas-Rio, trecho de aproximadamente 700 quilômetros voltado ao transporte de produtos siderúrgicos e café. Validado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em agosto, o formato poderá ser adotado em outros trechos da malha ferroviária nacional. O leilão do corredor Minas-Rio ocorrerá dia 17 de dezembro na B3.

O novo modelo permite que empresas privadas explorem a malha ferroviária pública por meio de contratos de autorização. O chamamento público servirá para identificar empresas interessadas em reativar a operação dos trechos subutilizados.

Nos chamamentos, a empresa que vencer o leilão deverá apresentar, em até dois anos, um projeto com Plano de Requalificação da Malha (PREC). A recuperação do trecho poderá contar com recursos do orçamento federal ou investimentos privados cruzados. Neste caso, haverá procedimento competitivo simplificado para disputa em que vencerá a empresa que exigir menor aporte público, assegurado o ressarcimento do autorizatario original pelos custos incorridos caso outra empresa assuma o contrato. Outra possibilidade é a exploração sem aporte público. Em ambos modelos, os contratos têm prazo de 99 anos.

Trechos em shortlines

A carteira inclui sete trechos de shortlines, ferrovias de menor extensão que podem ser destinadas ao transporte de cargas ou passageiros e conectadas às linhas estruturantes da malha ferroviária nacional. Além do Corredor Minas-Rio, os projetos previstos para chamamento público são:

* General Carneiro (Sabará/MG) – Miguel Burnier (Ouro Preto/MG)
* Aguaí/SP – Bauxita (Ramal de Poços de Caldas/MG)
* Brasília/DF – Luziânia/GO
* Campina Grande/PB – Cabedelo/PB
* Roncador Novo/GO – Jardim Ingá/GO
* Santo Ângelo/RS – Santa Rosa/RS
* Cruz Alta/RS – Santo Ângelo/RS

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