Mais de 500 veículos clandestinos já foram apreendidos pela ANTT em 2026

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atua na fiscalização do transporte coletivo de passageiros. Esse trabalho passa agora a contar com novos instrumentos previstos na Resolução nº 6.074/2025, que moderniza os procedimentos de fiscalização e fortalece uma atuação baseada no comportamento dos operadores, na análise de dados e na gravidade das irregularidades encontradas.

Para o superintendente de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros da ANTT, Hugo Rodrigues, a mudança permite uma atuação mais adequada à realidade de cada empresa.

“A proposta é atuar de forma proporcional ao comportamento do operador. Para quem cumpre as regras, a fiscalização deve incentivar as boas práticas. Nos casos de descumprimento grave ou recorrente, a atuação será mais rigorosa”, explica.

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Irregularidades

Em 2025, a ANTT realizou 3.758 autuações e 966 apreensões relacionadas ao transporte clandestino de passageiros em todo o país. Em 2026, até o momento, já foram 3.543 autuações e 533 veículos apreendidos.

Entre as irregularidades mais recorrentes encontradas pelas equipes estão problemas em equipamentos obrigatórios, habilitação de motoristas e falhas na assistência que deve ser prestada aos passageiros.

Somente em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, nos últimos 12 meses, foram realizadas 22.644 operações de fiscalização, com 926 autos de infração contra transportadores clandestinos e 323 veículos apreendidos. No estado do Rio de Janeiro, foram 17.413 ações de fiscalização, entre elas abordagens a 870 veículos de turismo e fretamento.

As fiscalizações são realizadas diretamente pelos servidores da ANTT e não dependem da presença de forças policiais. Quando necessário, porém, o apoio dos órgãos de segurança pode ser solicitado.

Operadores que demonstram disposição para cumprir as normas podem ser orientados e estimulados a corrigir problemas. Já irregularidades graves, reincidentes ou que coloquem os passageiros em risco demandam uma atuação mais firme da Agência.

“A nova resolução traz mecanismos que funcionam como incentivos à conformidade. A fiscalização deve trabalhar nessa mesma linha, orientando aquele operador que quer cumprir a regra e atuando de maneira mais firme quando houver situações graves ou recorrentes”, afirma Hugo.

O modelo também amplia a capacidade de utilizar informações já disponíveis nos sistemas da ANTT para identificar padrões de comportamento e tornar as ações mais direcionadas.

Segundo o superintendente, a própria implantação das novas regras exigiu adaptações tecnológicas. “A resolução representa uma mudança importante em relação ao modelo anterior, principalmente pela utilização de mecanismos mais modernos de regulação e fiscalização. A implementação também exigiu a adaptação dos sistemas da Agência para colocar essas ferramentas em funcionamento”.

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