Programa de PPP da Bahia disponibiliza manual na web

O governo do Estado da Bahia disponibiliza ao público, em ambiente digital, o manual do seu Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP). O documento pode ser acessado pelo site Sefaz-Ba, no endereço www.sefaz.ba.gov.br/ppp, dentro do canal Programa PPP, na seção manual. O programa conta com uma carteira de R$ 23 bilhões em investimentos, a terceira maior do país. O novo manual consolida diretrizes destinadas a padronizar e modernizar a gestão dos projetos, abrangendo desde a fase de formulação até a execução e o acompanhamento contratual.

Aprovado pelo Conselho Gestor do Programa de PPP do Estado, o manual estabelece um prazo de 12 meses para que os órgãos estaduais implementem as novas diretrizes, que incluem fluxos decisórios, etapas de modelagem e procedimentos de governança e controle.

Entre os objetivos da publicação estão o fortalecimento da transparência, o aumento da segurança jurídica dos projetos e o aprimoramento da eficiência administrativa.

Carteira de projetos diversificada

Entre as PPPs atualmente em execução no estado estão o Metrô de Salvador e Lauro de Freitas, o Hospital do Subúrbio, o Instituto Couto Maia, a Central de Diagnóstico por Imagem, o Sistema Viário da Estrada do Feijão (BA-052), a Arena Fonte Nova e o Emissário Submarino de Salvador. O oitavo contrato do portfólio é o da Ponte Salvador–Itaparica, uma das obras de infraestrutura mais relevantes em planejamento no país.

Além dos contratos em execução, o programa segue em expansão. Novos projetos em fase de estudos incluem as rodovias do Anel da Soja, no Oeste baiano, a operação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos de Salvador e Região Metropolitana), a gestão de facilities de prédios públicos do Centro Administrativo da Bahia (CAB) e projetos voltados à construção, reforma, gestão, operação e manutenção de unidades prisionais no estado.

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