O BNDES estabeleceu uma parceria com o ministério das cidades, em outubro de 2023, para definir uma estratégia nacional de mobilidade urbana com foco nas 21 regiões metropolitanas com mais de um milhão de habitantes, tendo como horizonte os próximos 30 anos. Foram identificados 52 sistemas de transporte público coletivo por ônibus com cerca de 57,9 mil ônibus em operação, considerando os municípios-núcleo e o transporte intermunicipal de caráter urbano das nessas regiões. Esses sistemas representam 42% da população, e cerca de 54% dos ônibus urbanos em operação no país.
O levantamento de informações foi realizado entre os meses de novembro de 2023 e março de 2024. Foram realizadas 51 entrevistas com gestores públicos de 29 instituições locais das 21 regiões. Os principais resultados obtidos pelo levantamento foram:
→ 42% dos sistemas ainda operam em regime precário de permissão ou autorização;
→ Apenas as regiões metropolitanas do Recife, Goiânia e Grande Vitória possuem instituições dedicadas para a coordenação da prestação de serviços de transporte coletivo em âmbito metropolitano, em diferentes níveis de compartilhamento de competências e responsabilidades entre os entes;
→ 60% dos sistemas aplicam algum subsídio para operação, sendo que a maioria começou a fazê-lo depois da pandemia. Os modelos de subsídio adotados, porém, não promovem o controle do poder público sobre o serviço prestado;
→ Belo Horizonte, Grande Vitória, Porto Alegre, Rio de Janeiro avançaram no pagamento por custo por quilometragem aferida, que permite maior controle do poder público sobre a oferta de serviços;
→ 42% dos sistemas possuem alguma iniciativa de descarbonização da frota de ônibus prevista ou em andamento, representando universo de cerca de 35,2 mil ônibus em operação.
→ 62% dos gestores afirmam que seus sistemas possuem dados de GTFS (General Transit Feed
Specification), correspondendo a um universo de cerca de 48,5 mil ônibus em operação. Os dados, entretanto, na maioria das vezes não são publicados.
Os maiores desafios colocados pelo estudo são:
- Promover a formalização, previsibilidade e aprimoramento das regras da prestação de serviço de transporte público coletivo;
- Garantir o controle público sobre a receita e o cadastro do sistema de bilhetagem eletrônica;
- Implementar uma estrutura de gestão de dados para elaboração de políticas nacionais de transporte público;
- Implementar uma estrutura de gestão de dados para elaboração de políticas nacionais de transporte público coletivo.
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Fonte: ITDP (Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento)
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