O presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), do Brasil, Aílton Brasiliense Pires, mostra como o congresso da entidade – Arena ANTP 2023 –, que acontecerá em outubro próximo, marcará a retomada dos debates técnico e sobre políticas públicas referentes à mobilidade urbana no país

Aílton Brasiliense Pires, explica nesta entrevista para o Mobilitas como está sendo estruturado o conjunto temático de debates da Arena ANTP 2023, que corresponde à 23ª edição dos congressos da entidade

MOBILITAS – Há quase quatro anos, em setembro de 2019, a ANTP realizava uma mudança significativa no formato de seu congresso bienal, com o lançamento da Arena ANTP. Que avaliação o senhor faz daquela experiência de 2019?

AÍLTON BRASILIENSE PIRES – Em 2021, devido à pandemia, não houve o congresso bienal. Agora, em outubro de 2023, o evento retorna, novamente no formato Arena ANTP, mas com mudanças. Em 2019, tivemos uma excelente presença de expositores, como já havíamos tido em pelo menos três congressos anteriores, e uma quantidade de público expressiva. A parceria com a OTM Editora foi importante para que pudéssemos resgatar a presença de empresas e entidades que não tinham comparecido nos eventos anteriores. Do ponto de vista do formato, creio que o novo modelo aproxima os conferencistas e o público. Se você me permite, gostaria de fazer uma observação histórica. A ANTP realiza seu congresso bienal desde 1978. O primeiro deles foi no Rio de Janeiro. Esta será sua 23ª edição. É o evento em que todas as tendências se encontram; reúne a indústria dos transportes públicos, empresários, órgãos públicos, gestores técnicos privados e públicos, a universidade, entidades não governamentais, acadêmicos e estudantes.

MOBILITAS – Em linha gerais, o que estará em pauta nas sessões da Arena ANTP 2023?

AÍLTON BRASILIENSE PIRES – A organização do temário dos congressos da ANTP é feita por uma comissão organizadora, composta por especialistas, que debatem e discutem o panorama nacional, o contexto e as tendências. Com base nisso, serão definidos para cada painel os assuntos mais relevantes. A partir de então, são feitos os convites a palestrantes e debatedores. A programação final da Arena ANTP 2023 ainda não está definida, mas os grandes temas já estão sendo divulgados. É possível identificar alguns pontos que estarão presentes no debate. Um deles – seguramente um dos mais significativos – diz respeito à participação do governo federal nas questões relacionadas com o transporte público nas cidades.

MOBILITAS – Esse aspecto é decorrência de tudo que aconteceu de 2019 até aqui?

AÍLTON BRASILIENSE PIRES – Sim. Nestes anos recentes, a partir de 2019, ocorreu a pandemia Covid-19, que mudou radicalmente a forma de expor, discutir e trocar ideias. Praticamente, todo mundo se recolheu ao home office, pelo menos em 2020 e 2021. No transporte público, houve um verdadeiro desastre, mas surgiu também uma grande oportunidade de revisão de pensamentos. De um lado, a queda vertiginosa da receita jogou a qualidade do transporte público, que já não era boa, para uma situação muito pior, levando muitas empresas a desistir do negócio e outras a beirarem a falência. Por outro lado, a situação deu abertura para a discussão de alguns tabus antigos, como o do financiamento do custeio. A partir daí um grande movimento ocorreu, uniram-se as áreas pública e privada e as entidades não governamentais, que passaram a buscar uma solução, tanto emergencial, quanto estrutural. Esse processo culminou no final de 2022, com o estabelecimento do repasse dos recursos para o transporte dos idosos pela União. Esse foi um fato inédito!

MOBILITAS – Há dois projetos de lei – um deles já no Congresso – avançando em pontos que até aqui estão a descoberto, entre os quais uma solução definitiva para o custeio da operação do transporte público urbano dentro de padrões adequados de qualidade.

AÍLTON BRASILIENSE PIRES – Exatamente. O setor se movimentou para desenvolver um novo marco legal de referência nacional para o transporte público, pelo qual são propostas novas formas de contratação, de financiamento do custeio e de investimento em infraestrutura. Sobretudo, o debate do novo marco legal trouxe à luz a necessidade de transparência das informações referentes à prestação de serviço. Paralelamente, tomam vulto duas grandes discussões: a implantação do ônibus elétrico no Brasil e a tarifa zero.

MOBILITAS – O que se observa é haver no momento a perspectiva de uma transição energética no transporte público – tema tratado de forma muito interessante na Arena ANTP 2019, em pelo menos duas sessões – mas também a contribuição que o setor de mobilidade urbana poderá e deverá oferecer para reduzir a contaminação ambiental, relativamente a emissões tanto de gases de efeito estufa como de contaminantes locais.

AÍLTON BRASILIENSE PIRES – Bem, é cada vez mais inevitável a redução de carbono na prestação de serviço de transporte por ônibus com a adoção de políticas de descarbonização.

MOBILITAS – E quanto à proposta de tarifa zero?

AÍLTON BRASILIENSE PIRES – Sim, há a discussão mais aprofundada, trazida pela ideia da tarifa zero, que pode ser traduzida pela indagação: quem deve pagar a conta do transporte público? Essas são grandes questões que estarão presentes na Arena ANTP 2023.

Entrevista: Alexandre Asquini, para o Mobilitas.

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