Márcia Pinna Raspanti
A prefeitura de São Paulo dá mais um passo em direção à ampliação de frota de ônibus elétricos no transporte público. Desde que assumiu, o prefeito Ricardo Nunes tem tomado decisões que estimulam as empresas operadoras a investirem neste tipo de veículo. Nesta semana, foi publicado no Diário Oficial o decreto 62.147, que trata das normas para a execução orçamentária e financeira da cidade. O artigo 35 aborda a “parcela do subsídio relacionada à subvenção para investimentos na eletrificação da frota de veículos integrantes do Sistema de Transporte Urbano de Passageiros do Município de São Paulo”, de acordo com a Lei de Mudanças Climáticas.
O decreto estabelece condições para esse subsídio, como a existência de recursos orçamentários e a elaboração de pareceres da SPTrans e da secretaria da fazenda que comprovem as vantagens da aquisição dos modelos elétricos. Em relação ao subsídio ao transporte público da capital, a Lei Orçamentária Anual (LOA), de 2023, prevê um valor de R$ 3,8 bilhões para essa finalidade neste ano.
Procurada pela Technibus, a secretaria municipal da fazenda de São Paulo informou que o artigo 35 do Decreto 62.147/23 tem por objetivo conferir transparência aos investimentos realizados pelo Poder Público para cumprimento do artigo 50 da Política Municipal de Mudança do Clima na Cidade de São Paulo, bem como para cumprimento da Meta nº 50 do Plano de Metas, no que se refere à entrega de ao menos 2,6 mil veículos elétricos na frota municipal. “Espera-se com esta iniciativa a redução de custos no sistema de transporte no médio e longo prazos, com impactos diretos sobre o valor da tarifa ao usuário e sobre o valor do subsídio público anualmente repassado às concessionárias, com externalidades positivas para toda a sociedade em termos de saúde e proteção ao meio ambiente.”
A prefeitura, por meio da SPTrans, também informou que as empresas concessionárias do transporte coletivo da capital paulista já apresentaram pedidos para a produção de 1.682 ônibus elétricos, a serem entregues entre 2023 e 2024, sendo 1.166 já neste ano. A SPTrans ressaltou, ainda, que algumas concessionárias não apresentaram seus pedidos, portanto, novas compras serão realizadas ao longo dos anos, o que levará este número a crescer gradativamente. “No momento, os diferentes fornecedores das tecnologias que compõem os ônibus elétricos estão trabalhando para apresentar seus cronogramas de início de entrega dos veículos encomendados”.
A SPTrans destacou que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, recebeu, em novembro de 2022, representantes da Enel X, entre outros órgãos, para tratar do plano municipal de substituição da frota de ônibus por modelos não poluentes, como consequência da Lei de Mudanças Climáticas de 2018. “Durante a reunião, foi anunciada a intenção da multinacional em participar ativamente do processo de troca dos atuais veículos movidos a diesel por modelos elétricos, de acordo com as tecnologias definidas pelos padrões técnicos da SPTrans.”
Segundo o poder municipal, a ideia é que “a Enel X auxilie as empresas em questões logísticas, de infraestrutura, e na viabilização de veículos elétricos, por meio de um modelo de negócio que reflita a experiência do grupo na América Latina.” A Transwolff foi a primeira operadora da capital paulista a ser beneficiada por esse acordo com a Enel X, o que resultou na aquisição de 304 ônibus elétricos.
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