Lula envia PEC da tarifa zero ao Congresso
O governo propõe destinar automaticamente uma parcela das emendas impositivas para o custeio do serviço
Publicado em 22/10/2026 por Redação
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Com Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o envio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para implementar a tarifa zero no transporte coletivo aos fins de semana e feriados em todo o país. A mensagem de envio ao Congresso Nacional foi assinada em uma cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (21/10).
O governo propõe destinar automaticamente uma parcela das emendas impositivas para o custeio do serviço. O texto estabelece a destinação de, no mínimo, 26,8% do montante global das emendas de execução obrigatória para financiar a tarifa zero. A medida precisa ser aprovada pelo Congresso.
A ideia é aproveitar a aprovação do fim da escala 6x1 e, portanto, um dia a mais para o lazer. “A partir do ano que vem, o povo vai passar a trabalhar menos. Então, a gente vai garantir que no sábado e domingo o povo tenha transporte gratuito para poder passear.”
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