FNP inicia ciclo de seminários virtuais sobre mobilidade e governança metropolitana

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) inicia, em 28 de agosto, um ciclo de seminários virtuais sobre os desafios da mobilidade e da governança metropolitana nas cidades brasileiras. Os encontros serão realizados às sextas-feiras, das 9h às 10h (horário de Brasília), com participação de gestores municipais, equipes técnicas, representantes do governo federal e organizações parceiras da entidade.

O primeiro seminário será dedicado aos instrumentos de financiamento para infraestrutura de mobilidade sustentável. O encontro abordará os critérios de elegibilidade para acesso a linhas de crédito do governo federal, a experiência de gestão municipal na elaboração de projetos executivos e as opções de suporte técnico em eletromobilidade oferecidas pela C40 Cities – Grupo de Liderança Climática das Cidades, rede global que reúne prefeitos de quase 100 grandes cidades.

Segundo a FNP, o ciclo pretende promover debates técnicos e políticos para alinhar e compartilhar ações de fortalecimento da gestão urbana e da governança local e metropolitana. A proposta é aproximar dados e estudos, experiências municipais bem-sucedidas e oportunidades de cooperação nacional e internacional.

Programação

A programação divulgada pela FNP está sujeita a alterações.

28 de agosto – Instrumentos de Financiamento para Infraestrutura de Mobilidade Sustentável: debate sobre a estruturação e aprovação de projetos de mobilidade urbana em linhas de crédito de infraestrutura.

4 de setembro – BICI como Instrumento de Financiamento para Infraestrutura Cicloviária: apresentação da Iniciativa Bloomberg para a Infraestrutura Cicloviária (BICI) como oportunidade de financiamento e assistência técnica internacional, incluindo a experiência municipal no desenvolvimento e implementação de projetos.

11 de setembro – Mobilidade Urbana no Contexto Metropolitano: discussão sobre modelos de integração da mobilidade em escala metropolitana, com abordagem de arranjos institucionais, integração modal e estruturas tarifárias.

18 de setembro – Como Comunicar Alterações nas Linhas de Transporte para a População?: debate sobre estratégias de comunicação e engajamento social necessárias para alterações na oferta de transporte, com foco em transparência e uso de dados em tempo real.

25 de setembro – Financiamento nas Regiões Metropolitanas Brasileiras: discussão sobre instrumentos de financiamento para projetos metropolitanos, incluindo os desafios de coordenação intermunicipal e de investimentos em políticas públicas que ultrapassam os limites administrativos locais.

2 de outubro – Financiamento do Transporte Público Coletivo por Meio de Contribuição sobre a Folha de Pagamento: debate sobre a viabilidade de uma contribuição social para o transporte público, seus impactos econômicos nas empresas, efeitos distributivos sobre a renda e desafios institucionais e regulatórios.

16 de outubro – Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos: abordagem dos instrumentos para a gestão de resíduos sólidos, com foco na modernização da coleta, sustentabilidade econômica e adequação ao Marco Legal do Saneamento e à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

23 de outubro – Regulamentação da Instalação de Eletropostos em Espaços Públicos: debate sobre regras para instalação de infraestrutura de recarga em bens públicos, incluindo conexão à rede elétrica, permissões de uso e parcerias com a iniciativa privada.

30 de outubro – Sinistros de Trânsito com Motociclistas: Quais os Custos para os Municípios?: discussão sobre os desafios regulatórios e de segurança viária relacionados ao uso de motocicletas, incluindo o trabalho de entregadores por aplicativo, os impactos no Sistema Único de Saúde (SUS) e recomendações de infraestrutura.

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