Gratuidades no transporte interestadual chegaram a 8 milhões em 2025, aponta relatório da ANTT

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o Relatório de Gestão 2025, documento que reúne os principais resultados institucionais alcançados no ano e que apresenta dados para desenhar um panorama da atuação regulatória e fiscalizatória da agência. O relatório destaca temas relacionados à atuação da ANTT nos segmentos rodoviário, ferroviário (de carga e passageiros) e de transporte de passageiros.

Os serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros avaliados no documento incluem transporte regular semiurbano e rodoviário, e fretamento (contínuo, turístico e eventual). A ANTT apresenta dados detalhados de cada modalidade, como evolução do número de passageiros, solicitações de autorização e informações sobre fiscalização, entre outras.

A evolução das gratuidades no período de 2020 a 2025 é um dos temas abordados. Segundo o relatório, considerando os dados operacionais do Transporte Interestadual de Passageiros (TRIP) para os modais do transporte rodoviário regular e transporte coletivo semiurbano de passageiros, houve crescimento contínuo das gratuidades e descontos legais concedidos, passando de cerca de 2,2 milhões (em 2020) para oito milhões (2025).

Em 2025, a ANTT destaca que foram 6,1 milhões de gratuidades para idosos, 1,3 milhões para Passe Livre e 575 mil para ID Jovem, evidenciando que as gratuidades para idosos concentram a maior parcela e impulsionam o aumento do total ao longo do período.

No que se refere ao benefício destinado a pessoa com deficiência, desde a implementação do Sistema Passe Livre Digital, em 8 de julho de 2024, o relatório aponta para um avanço significativo na concessão do benefício, com aumento relevante na emissão de credenciais, especialmente em 2025, indicando maior eficiência operacional e facilitação do acesso por meios digitais. Nesse período, foram emitidas 219.799 credenciais, sendo 146.432 somente no ano de 2025, o que corresponde a um crescimento aproximado de 65% em relação ao ano de implantação do sistema.

Desde a adoção do atesto médico digital, em 10/04/2025, foram emitidas 38.000 novas credenciais por essa funcionalidade, o que, na avaliação da agência, aprimorou o fluxo de concessão ao simplificar e acelerar a validação da elegibilidade, reforçando a eficiência já observada com o Passe Livre Digital e ampliando o alcance do benefício.

"Atualmente, o sistema registra um estoque expressivo de credenciais válidas (306.906 beneficiários), reforçando sua consolidação como instrumento de inclusão social e de redução de barreiras administrativas, com atendimento mais ágil, humanizado e acessível em todo o país", conclui o documento.

Quem recebe os benefícios

• Os jovens de baixa renda contam, no sistema de transporte coletivo interestadual, com a reserva de duas vagas gratuitas por veículo e de duas vagas por veículo com desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens, a serem utilizadas após esgotadas as vagas gratuitas.
• Os idosos contam no sistema de transporte coletivo interestadual, com a reserva de duas vagas gratuitas por veículo, e o desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens, a serem utilizadas após esgotadas as vagas gratuitas.
• As pessoas com deficiência, comprovadamente carentes, contam com a reserva de vagas gratuita, sem limitação de assentos, no sistema de transporte coletivo interestadual.

(Fonte: Relatório de Gestão 2025)

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