A importância da remodelação dos contratos no transporte público

Durante o evento realizado na sede da HP Mobilidade, em Goiânia, Edmundo Pinheiro, presidente da HP Mobilidade e presidente do Conselho da NTU, lembrou que, em um ano de eleição, é importante que o setor de transporte coletivo mostre vitalidade e inovação. "Desde 2013, a demanda vem caindo e as operadoras estão se descapitalizando. É um fenômeno estrutural que culminou na pandemia, e que exige a remodelação dos contratos e de financiamentos", avalia.

Pinheiro também falou sobre a importância da aprovação do marco legal do transporte coletivo. "Precisamos elevar o padrão contratual. Costumo dizer que o marco legal não é solução para tudo, mas é o primeiro passo para tudo", disse.

Para ele, os contratos devem ser mais longos, principalmente com a chegada dos ônibus elétricos, e precisam separar a tarifa pública (paga pelo passageiro) da tarifa de remuneração (paga pelo custo do serviço), além de garantirem maior segurança jurídica.

O executivo também acredita que as discussões sobre a Tarifa Zero, iniciativa que foi abraçada pelo governo federal e deve estar no cerne da campanha eleitoral, é uma forma de trazer o transporte público para o centro do debate. "A princípio vimos com bastante cautela essa ideia, mas após a adesão do governo federal, montamos uma comissão de empresários dentro da NTU para conhecer a fundo a proposta e debater suas implicações", comentou.

Pinheiro disse que, a princípio, é a favor de tudo que promova o transporte público na sociedade. "Mesmo que não seja do forma que gostaríamos, mas é muito importante trazer o transporte e a mobilidade para os debates", acredita.

Cooperação Técnica -

O executivo antecipou ainda que NTU e o ministério das Cidades irão consolidar um Acordo de Cooperação estratégico voltado ao fortalecimento da estruturação de projetos de transporte público coletivo por ônibus em cidades brasileiras.

A formalização do acordo será nesta terça-feira (31), às 10h, e contará com a presença do Secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Denis Eduardo Andia; e do diretor-presidente da NTU, Francisco Christovam. No encontro, será feito um balanço atualizado do Programa de Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo - Refrota.  

Segundo a NTU, o acordo de cooperação, que não prevê transferência de recursos financeiros entre os partícipes, busca ampliar a capacidade técnica dos entes federados, especialmente municípios de médio porte, promovendo o desenvolvimento de projetos estruturados, financiáveis e alinhados às diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU).

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