O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao ministério da educação (MEC), publicou edital para futuras aquisições de ônibus escolares destinados ao programa Caminho da Escola. O documento e o cronograma de envio de propostas estão disponíveis desde 9 de dezembro no Portal Nacional de Contratações Públicas e no sistema eletrônico de compras do governo.
As empresas interessadas podem enviar suas propostas exclusivamente pelo sistema eletrônico até o início do pregão, marcado para 19 de dezembro, às 10h30, quando será realizada a sessão pública de abertura.
O edital contempla 13 modelos diferentes de ônibus, com capacidades que vão de 15 a 60 lugares, opções de transmissão automática e manual, versões com tração 4×4 e especificações para uso urbano e rural, inclusive para áreas ribeirinhas. Cada proposta deve apresentar valor unitário e total, modelo, fabricante, descrição detalhada do objeto, especificações técnicas e informações sobre garantia.
Podem participar empresas cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação e que estejam previamente credenciadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) e no Sistema de Compras do Governo Federal. A participação e o envio de propostas são feitos exclusivamente pelo sistema eletrônico mencionado.
Criado em 2007, o programa Caminho da Escola tem como objetivo garantir o acesso diário e a permanência de estudantes residentes em áreas rurais e ribeirinhas nas escolas públicas de educação básica, contribuindo para a redução da evasão escolar e da distorção idade–série por meio de transporte adequado e seguro.
A iniciativa reforça a renovação da frota escolar e busca oferecer melhores condições de deslocamento para milhões de estudantes da rede pública. Para consultar o edital na íntegra e obter mais informações sobre o pregão eletrônico, acesse o portal do FNDE.
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