O governo de São Paulo publicou, 21/02, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o decreto que autoriza a abertura de licitação para a concessão patrocinada do Túnel Santos-Guarujá. A publicação oficializa o processo licitatório, com o edital previsto para ser lançado no dia 27 de fevereiro, enquanto o leilão está marcado para 1º de agosto. Com investimento estimado em R$ 6 bilhões, a obra histórica é uma parceria entre o governo do estado e o governo federal, por meio do ministério de portos e aeroportos (MPor), e integra o Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP).
O túnel será o primeiro submerso do Brasil, com 1,5 km de extensão, sendo 870 metros imersos. A estrutura contará com três faixas de rolamento por sentido, incluindo uma exclusiva para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de acessos dedicados para pedestres e ciclistas.
A concessão terá prazo de 30 anos, incluindo a construção, operação e manutenção do sistema. A concessionária será remunerada por meio de tarifa de pedágio, contraprestação pública, aporte público e receitas acessórias. O critério de julgamento da licitação será o maior desconto sobre a contraprestação pública máxima, garantindo maior eficiência e benefício à população.
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