A prefeitura de São Paulo realiza nesta segunda-feira (18), audiência pública para a elaboração do Plano Municipal Hidroviário (PlanHidro SP), a partir das 19h no CEU Vila Rubi – Jornalista Alexandre Kadunc, na região de Interlagos, na Zona Sul.
Na audiência, a população poderá entender mais e contribuir para o desenvolvimento do plano, que busca ressignificar a relação da cidade com as suas águas. Vale destacar que até o dia 1º de dezembro o munícipe também pode enviar seus comentários de forma on-line, por meio de consulta pública no Participe+. Clique aqui para acessar.
A construção de um plano hidroviário de forma participativa passou a ser prevista no plano diretor estratégico (PDE), após a revisão intermediária da legislação, concluída em 2023 com a Lei nº 17.975/2023. Em outubro deste ano, a Prefeitura apresentou ao Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) estudos para a elaboração do plano. Além de reuniões com outros conselhos municipais, também está prevista a realização de audiências públicas. Após a sistematização e análise das contribuições recebidas durante todo o processo participativo, a prefeitura consolidará a versão final do plano.
O Plano Municipal Hidroviário (PlanHidro SP) está sendo elaborado por um Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI), coordenado pela secretaria municipal de urbanismo e licenciamento (SMUL) e integrado por outros 17 órgãos municipais. Instituído em dezembro de 2023, o grupo já realizou, até o momento, 15 reuniões.
Além disso, a SMUL firmou, em 2023, Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade de São Paulo (USP) para o desenvolvimento dos estudos de viabilidade arquitetônica e urbanística da orla fluvial do município de São Paulo, com ênfase no uso múltiplo das águas, que tem fornecido subsídios para a elaboração do PlanHidro SP.
PlanHidro SP
É objetivo do Plano Municipal Hidroviário (PlanHidro SP) promover a governança compartilhada da água e seu aproveitamento sustentável, estabelecendo o ordenamento do uso múltiplo das águas em cada Hidrovia Urbana e compatibilizando diferentes leis e normas em prol do desenvolvimento urbano sustentável.
Ele deverá estabelecer iniciativas para implantar o sistema de hidrovias urbanas a fim de conduzir projetos, obras e articulações institucionais com os objetivos de resgatar a qualidade das águas na cidade; diminuir o impacto ambiental derivado do transporte de cargas; contribuir com a mobilidade de populações (especialmente de áreas periféricas); recuperar a relação da cidade com a água e promover o desenvolvimento econômico por meio da implantação, integração ou recuperação de diversas áreas, instalações e equipamentos públicos, como parques da orla, ecoportos e marinas.
De acordo com o plano diretor, o PlanHidro SP deverá considerar e compatibilizar suas ações com os planos municipais de mobilidade urbana, de saneamento ambiental integrado, de drenagem e de gestão integrada de resíduos sólidos.
SERVIÇO:
Audiência Pública – Plano Municipal Hidroviário
Data: 18/11 (segunda-feira)
Horário: 19h
Local: CEU Vila Rubi – Jornalista Alexandre Kadunc
Endereço: Rua Domingos Tarroso, 101 – Vila Rubi, São Paulo – SP
