No Brasil, aproximadamente 30% dos custos do transporte coletivo urbano são cobertos por subsídios, pagos, principalmente, com recursos governamentais; em contraste, países europeus subsidiam, em média, 55% do custo total de seu transporte coletivo, empregando uma variedade de fontes extratarifárias, que contribuem para o financiamento do serviço. Os dados foram compilados pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), que analisou um conjunto de 67 sistemas de transporte brasileiros que adota o subsídio tarifário aos passageiros (e divulga essa informação), e comparou com a média dos subsídios praticados por uma amostra de 11 cidades de diferentes países europeus.
Segundo o estudo, o Brasil teve um forte crescimento no número de cidades que subsidia seus serviços de transporte público nos últimos quatro anos, atingindo, atualmente, 365 cidades. Desse total, 135 praticam a tarifa zero e 237 subsidiam o transporte (sendo que sete oferecem subsídio e tarifa zero parcial, em dias específicos da semana ou linhas específicas). Apesar do aumento, o número de cidades que subsidia seus sistemas de transporte ainda é minoria: representa 13% do total de 2.703 municípios brasileiros que têm sistemas organizados de transporte coletivo urbano por ônibus. O restante continua custeando o serviço, basicamente, com receitas tarifárias, ou seja, com o valor da passagem paga pelo usuário.
Considerando o recorte de 67 sistemas de transporte avaliados pela NTU, 32 ultrapassam a média de subsídios do país, que é de 30%. Entre os mais subsidiados, estão Araucária-PR, com 75%; Votuporanga-SP, com 72%; e Santa Luzia-MG, com 67%.
Cerca de 44% da população brasileira é atendida por sistemas de transporte coletivo urbano subsidiados. De acordo com a pesquisa da NTU, essas 365 cidades empregam uma variedade de modelos de subsídio, que podem variar desde a cobertura total dos custos (tarifa zero) a diferentes graus de apoio financeiro. Um exemplo é o da cidade de São Paulo, que subsidia cerca de 50% do custo da tarifa e adota a tarifa zero aos domingos, promovendo maior acesso às atividades de lazer e facilitando a mobilidade urbana.
O levantamento da NTU também mostra que, das 135 cidades brasileiras que adotam a tarifa zero, a maioria (64%) possui população inferior a 50 mil habitantes, indicando uma tendência de implementação dessa política em municípios de menor porte.
Confira a lista dos 67 sistemas de transporte que adotam subsídios no Brasil:
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Subsídios na Europa
De acordo com a European Metropolitan Transport Authorities (EMTA), fonte dos dados usados pela NTU, os subsídios públicos ao transporte em cidades europeias aumentaram de 47%, em 2019, para 55%, em 2020, impulsionados, principalmente, pela pandemia de covid-19. Cidades como Praga, Berlim e Madri intensificaram seus esforços para assegurar a continuidade da mobilidade urbana durante o período crítico da crise sanitária.
Veja lista de cidades:
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“À medida que o mundo se adapta a uma nova realidade, a importância dos subsídios, para a continuidade e qualidade do transporte público, cresce”, destaca Francisco Christovam, diretor executivo da NTU. “Afinal, subsidiar o passageiro ajuda a manter a tarifa módica e amplia o acesso ao serviço”.
Por outro lado, ele adverte que a dependência dos orçamentos municipais, para financiar subsídios pode dificultar, a longo prazo, a sustentabilidade dessa política, sendo recomendável identificar novas fontes extratarifárias, que assegurem o financiamento do custeio do serviço, de forma permanente. Especialistas apontam várias alternativas que poderiam ser adotadas para essa finalidade, como já é feito na Europa, tais como:
- Pedágios urbanos: implementar taxas de acesso veicular em áreas centrais para reduzir congestionamentos e gerar receitas destinadas ao transporte público;
- Políticas de estacionamento pago: ampliar a cobrança por estacionamentos em zonas de alta demanda, incentivando o uso do transporte coletivo;
- Custeio de gratuidades por meio de fundos vinculados a políticas públicas: associar o financiamento do transporte público às receitas de fundos para a educação e a seguridade social, para cobrir os custos com gratuidades de estudantes e idosos, respectivamente;
- Tributação sobre veículos individuais: impor taxas adicionais na compra e na propriedade de veículos particulares, que poderiam reverter para o transporte coletivo;
- Captação da valorização de empreendimentos imobiliários: utilizar mecanismos que aproveitem o aumento do valor imobiliário devido a melhorias no sistema de transporte em cada região; entre outros.
Implementar um modelo de financiamento diversificado e investir em melhorias contínuas, para modernizar a infraestrutura e aumentar a eficiência do transporte público, é o caminho para o Brasil transformar seus sistemas de transportes públicos. “A diversificação das fontes de subsídio e os investimentos em infraestrutura são essenciais para promover um transporte coletivo mais acessível e menos poluente,” afirma Christovam. “Isso resulta em cidades mais saudáveis e em uma população com melhor acesso a serviços essenciais. Com exemplos práticos e bem-sucedidos da Europa, o Brasil tem a oportunidade de reformular o financiamento de seu transporte público, garantindo sua sustentabilidade e eficiência para futuras gerações”, complementou.
