Concorrência, preço de passagem, judicialização: o marco regulatório do TRIP continua em clima de conflito

O Podcast do Transporte aborda o novo marco regulatório da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros (TRIP)

A edição nº 10 do Podcast do Transporte encarou a missão de desembaralhar o novelo que virou a discussão do marco regulatório. Para isso, ouviu tanto Juliano Samôr, superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da ANTT, quanto a advogada e professora de Direito da UnB, Amanda de Oliveira. Os dois apresentaram em uma recente sessão na Câmara dos Deputados visões bem diferentes do papel da ANTT e dos itens até agora propostos pela agência para o marco regulatório. E esse contraponto é uma mão na roda pra quem quiser ter uma visão mais ampla das barreiras e expectativas apresentadas, incluindo aí tópicos quentes, como a questão da concorrência e sua capacidade de baixar ou não as tarifas e ainda o risco de caminhar rumo a uma carga ainda maior de judicialização do setor.

Outro ponto de vista sobre o mesmo tema surge na voz do Paulo Porto Lima, que é presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre Coletivo de Passageiros (Abrati). Para Porto Lima, o X da questão é o papel de suma importância do transporte rodoviário de passageiros que, além de ser um serviço essencial, tem completa predominância no nosso país. O presidente da Abrati acha que é preciso, então, andar devagar com o andor, porque qualquer manobra brusca imposta pelo marco regulatório pode comprometer a vida de muita gente e arrastar para baixo também a economia brasileira.

Ônibus elétricos e bondes a pé

Além de várias outras colocações feitas pelo técnico, pela professora advogada e pelo representante dos empresários, o Podcast do Transporte traz ainda o prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes, que chega pisando fundo no projeto de eletrificar mais de 2.400 ônibus da frota de coletivos paulistanos até o final desse ano.  

Por fim, a gente coloca o ouvinte pra subir no bonde a pé – uma ideia criativa e muito ativa que quer movimentar o público da Arena ANTP, o grande congresso da mobilidade que acontece nos dias 24, 25 e 26 de outubro no Transamerica Expo Center em São Paulo. E é a Sílvia Stuchi da ONG Corrida Amiga e a especialista em mobilidade ativa, Meli Malatesta, quem conta os detalhes desse bonde.

Podcast do Transporte é um produto de informação e debate dedicado ao setor da mobilidade desenvolvido pelo Diário do Transporte e da OTM Editora. A apresentação é do Alexandre Pelegi e a Toda Onda assina a produção. Esse e os outros episódios podem ser encontrados com facilidade no Spotify e em outros agregadores. Ou, se preferir, você pode visitar o nosso endereço fixo: podcastdotransporte.com.br.

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