Sonia Moraes
A licitação da nova fase do programa Caminho da Escola, que estaria aberta para os participantes na primeira quinzena de setembro, está suspensa. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informou por meio de nota que o processo está suspenso, momentaneamente, pelos trâmites legais de respostas a questionamentos que foram realizados por empresas participantes. “Após sanadas essas questões, o edital deverá ter continuidade, até que se registre os vencedores das atas e possamos disponibilizar os ônibus para aquisição pelos entes federados.”
Para este ano, era esperada a aquisição de 11,4 mil ônibus escolares pelo governo federal, mas o número de veículos saltou para 16,4 mil unidades devido ao aumento de pedidos de mais cidades. Em 2022, foram comprados sete mil veículos. Os modelos registrados devem ser os de ônibus rural escolar ORE zero 4×4, ORE 1 4×4, ORE 1, ORE 2 e ORE 3; e o ônibus urbano dos tipos Onurea PA (ônibus urbano escolar acessível pisto alto) e Onurea PB (ônibus urbano escolar acessível piso baixo).
Os 16,4 mil ônibus escolares que serão adquiridos neste ano estão divididos em três lotes com 19 tipos de veículos. No primeiro lote, são sete modelos todos com transmissão mecânica, sendo quatro mil unidades de modelos ORE 1: ônibus com comprimento máximo de sete metros e capacidade mínima para 29 estudantes sentados, 3.600 ORE 2: ônibus com comprimento máximo de nove metros e capacidade mínima para 44 estudantes sentados, e 3.500 ORE 3: ônibus com comprimento máximo de 11 metros e capacidade mínima para 59 estudantes sentados. De modelos ORE 0 4×4 são 400 unidades, ORE 1 4×4 são 1.000, Onurea PA são 1.600 e Onurea PB são 800 unidades.
No segundo lote, os seis ônibus têm transmissão automática, sendo 180 unidades de modelo ORE 1, 150 unidades de ORE 2, 180 unidades de ORE 3, 100 unidades de ORE 1 4×4, 100 unidades Onurea PA e 40 unidades Onurea PB.
No terceiro lote os seis ônibus têm transmissão automatizada, sendo 180 unidades de modelos ORE 1, 150 unidades de ORE 2, 180 unidades de ORE 3, 100 unidades de ORE 1 4×4, 100 unidades de Onurea PA e 40 unidades de Onurea PB. Segundo o FNDE, as especificações técnicas estarão disponíveis no edital e o valor final de cada ônibus só será definido após a licitação.
“O governo já tem o preço de todos os ônibus Euro 6, e se a licitação sair em setembro é possível fabricar neste ano 1,5 mil veículos porque as montadoras estão se preparando e as encarroçadoras têm capacidade para produzir os primeiros lotes”, disse Ruben Bisi, presidente da Fabus, em entrevista exclusiva à Technibus.
O prazo para a entrega de todos os veículos é de um ano, mas por ser um modelo mais simples, é fácil programar a produção dos ônibus escolares para este ano, segundo Bisi.
Com os modelos escolares e a carteira consistente de pedidos fechados até o fim do ano, o presidente da Fabus calcula que a produção de ônibus neste poderá chegar a 20 mil unidades, o que representará um aumento de 5% sobre o volume de 2022, que foi de 19,1 mil unidades, revertendo a queda de 7% esperada para este ano.
“A licitação de 16,4 mil ônibus pelo programa Caminho da Escola contribui com expectativa positiva para suavizar o momento que atravessa o mercado de ônibus”, disse Márcio de Lima Leite, presidente da Anfavea (associação que representa as montadoras).
A Anfavea disse em nota que continua na expectativa da licitação do programa Caminho da Escola, que é considerado pela entidade muito importante, pois garante o acesso das crianças à educação em todas as regiões do país. “Esperamos que todos os detalhes técnicos do programa sejam resolvidos e conhecidos rapidamente”, destacou.
Início do programa–
O programa Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, assegurar segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais.
Desde 2008, quando iniciou a produção dos veículos, até 2022 já foram disponibilizados 65.058 ônibus escolares. Este total inclui ônibus adquiridos com recursos do FNDE, com financiamento por meio do BNDES e recursos próprios dos estados e municípios, segundo a Fabus.
O FNDE destaca em seu site que até 04 de setembro de 2023 foram entregues pelas montadoras 1.191 ônibus escolares aos entes federados. Deste total, 55,58%, que correspondem a 650 veículos, foram para o Nordeste; 19% (227 unidades) para o Sudeste; 13,1% (156 unidades) para o Sul, 7,47% (89 unidades) para o Norte e 5,79% (69 ônibus) para o Centro-Oeste. O repasse para 335 municípios totalizou R$ 119.404.617,18.
