Dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) indicam que, entre janeiro e junho de 2023, pouco mais de 14 milhões de passageiros foram transportados em todo o país, reduzindo em quase 26% o número registrado no mesmo período em 2022. A queda pode ser atribuída a diversos fatores e um deles é o valor das tarifas praticadas atualmente no país, que é diretamente afetado preço dos combustíveis, pela falta de investimentos nas rodovias do país e pela alta carga tributária.
“Os valores das tarifas praticadas hoje no país têm interferência direta desses tributos. Só a taxa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) chega a 19%, dependendo do local de origem da viagem. Por isso, acompanhamos com entusiasmo os caminhos de mudanças efetivas que a proposta tem seguido. Já aprovado na Câmara, o texto segue com forte potencial de ser aprovado no Senado, dando uma sinalização clara que os atores envolvidos também estão abertos às transformações que queremos. Toda a sociedade tem a ganhar com a Reforma Tributária”, declarou Paulo Porto, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati).
A frente da entidade que representa 90% das empresas regulares de transporte de passageiros rodoviários do país, o executivo explica que das mudanças propostas, a alteração na arrecadação do imposto de renda (IR) é umas das mais importantes, já que prevê diminuir a alíquota do imposto sobre valor agregado (IVA), o que pode enxugar em até 15% o valor final de uma passagem no transporte terrestre de passageiros, proporcionando um caminho de retomada de bons resultados ao setor, que atualmente é o que mais paga impostos no país.
“Diferente das companhias aéreas, que estão isentas do PIS e Cofins até 2026, o setor não apenas paga taxas, mas também se torna um mero repassador de tributos. Como as empresas regulares não são obrigadas a pagar a tarifa do setor rodoviário interestadual, quem paga é o próprio passageiro no ato da compra de um bilhete”, ressalta.
Paulo Porto declarou ainda que o setor acredita que a desoneração da tarifa vai garantir aos usuários mais benefícios e “às empresas novo gás, com as viagens por meios terrestres voltando ao posto de melhor opção em termos de custo-benefício”. O texto da reforma ainda será encaminhado ao Senado e poderá sofrer alterações. Para ser publicado, é necessária a aprovação em pelo menos dois turnos por, no mínimo, 49 senadores.
Mais investimentos no setor–
No anúncio de lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu investir cerca de R＄ 350 bilhões no setor de transportes, incluindo rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todo o país.
Além disso, a categoria pode obter também mais recursos por meio de contratos de concessão e editais de licitação. As declarações foram celebradas pela Abrati, que há anos faz frente às principais agendas para melhorias e excelência dos serviços oferecidos aos usuários. “Com esses investimentos, juntamente com as mudanças já sinalizadas na reforma tributária, o setor de transportes terrestres pode finalmente obter um respiro”, diz o presidente da Abrati.
