Márcia Pinna Raspanti, com informações da Agência Brasil
O governo federal lança a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com o desafio de focar em obras de infraestrutura que promovam a sustentabilidade, o Novo PAC deve prever investimentos públicos federais de R$ 371 bilhões para os próximos quatro anos em áreas como transportes, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e água para todos. Para a mobilidade urbana sustentável, devem ser destinados R$ 48,7 bilhões.
De acordo com o ministério da Casa Civil, os investimentos do Novo PAC em mobilidade urbana darão prioridade aos transportes de alta e média capacidade, como metrôs, trens urbanos, VLT, BRT e corredores de ônibus para reduzir o tempo de deslocamento nos grandes centros urbanos. O Novo PAC retoma as obras paralisadas nos últimos anos e incentiva a renovação de frota.
O programa induzirá inovações em gestão, regulação e tecnológicas para o transporte urbano, como o uso de energias renováveis para a redução das emissões de CO². A carteira de mobilidade urbana do PAC conta com investimentos públicos, privados e parcerias público-privadas (PPP). Nesta área haverá seleções para que estados e municípios apresentem seus projetos prioritários.
INFRAESTRUTURA –
A implementação do programa deve triplicar os investimentos públicos federais em infraestrutura nos próximos anos. Além de recursos do orçamento da União, o novo PAC contará com recursos de estatais, financiamento de bancos públicos e do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas. A previsão é que o total investido chegue a R$ 1,7 trilhão em quatro anos, incluindo investimentos da Petrobras.
A primeira etapa do PAC será composta por empreendimentos propostos pelos ministérios e por governadores. Uma segunda etapa terá início em setembro, com uma seleção pública para estados e municípios. O programa é dividido em nove eixos de investimentos.
O eixo transporte eficiente e sustentável reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil, a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade no exterior. O aporte é de R$ 349 bilhões.
Os investimentos serão direcionados da seguinte forma: rodovias (R$ 185,8 bilhões), ferrovias (R$ 94,2 bilhões); portos (R$ 54,8 bilhões); aeroportos (R$ 10,2 bilhões); hidrovias (R$ 4,1 bilhões).
Para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virão de fontes renováveis. Os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono.
Um dos principais desafios do Novo PAC será evitar os mesmos erros das edições anteriores, que resultaram em descontinuidade e paralisação de obras. O Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que, no final de 2022, o país tinha mais de 8,6 mil obras paralisadas, o que representa cerca de 38,5% dos contratos pagos com recursos da União. Segundo o TCU, o mau planejamento dos empreendimentos é o principal fator de paralisação das obras.
TRILHOS-
De acordo com a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), pela primeira vez, o setor metroferroviário, que trata da mobilidade urbana dos cidadãos, foi contemplado de forma efetiva pelo Novo PAC. Treze projetos são da área Mobilidade Urbana Sustentável, do eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, são ligados ao setor, sendo oito deles para obras e cinco projetos para estudos. Enquanto na área Ferrovia, do eixo do Transporte Eficiente e Sustentável, dois projetos de transporte ferroviário de passageiros foram contemplados: o trem de passageiros intercidades (SP-Campinas), e um de estudos, projetos e planejamento para cargas e passageiros.
“A ANPTrilhos recebe com satisfação o anúncio de 15 projetos de transporte de passageiros sobre trilhos como parte do novo PAC. A associação entende e valida a urgência de todos os projetos apresentados”, destaca Roberta Marchesi, diretora-executiva da ANPTrilhos.
