O governo de Minas Gerais e a empresa Comporte Participações assinaram o contrato de concessão do metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A concessionária será a responsável pela modernização e ampliação da Linha 1 e a conclusão da construção da Linha 2, assim como a gestão, operação e manutenção dos serviços pelo prazo de 30 anos. A expectativa é que o processo de melhoria gere, ao longo do contrato, mais de 28 mil empregos diretos e indiretos e promova mais qualidade ao serviço prestado à população.
O investimento previsto é de R$ 3,7 bilhões para melhorias e ampliações. Desse total, R$ 2,8 bilhões são aportes do governo federal e cerca de R$ 440 milhões são provenientes do termo de reparação assinado com a Vale em decorrência do rompimento da barragem de Brumadinho.
Atualmente, a rede de transporte metroferroviário da região metropolitana de Minas Gerais possui apenas a Linha 1, que compreende 19 estações, ao longo de 28,1 quilômetros de extensão, interligando as cidades de Belo Horizonte e Contagem. As intervenções previstas na concessão da Linha 1 envolvem investimentos para reforma de estações, compra de novos trens equipados com ar-condicionado e diversas atualizações tecnológicas, resultando em melhoria da qualidade do serviço, mais conforto, acessibilidade, segurança e regularidade nas viagens. Além de ser revitalizada, a Linha 1 ganhará mais uma estação (Novo Eldorado, em Contagem).
Já a Linha 2, que chegou a ter obras iniciadas em 1998 e paralisadas posteriormente, terá sete novas estações ligando o bairro Calafate à região de Barreiro por 10,5 quilômetros de extensão. Após os investimentos, o sistema deve beneficiar aproximadamente 270 mil passageiros diariamente, dos quais 50 mil devem utilizar a nova Linha 2. A previsão é a de que as novas estações sejam concluídas a partir do quarto ano da concessão e que todas estejam em operação a partir do no sétimo ano do contrato.
Desestatização–
A CBTU é uma empresa pública criada em 1984, vinculada ao ministério do desenvolvimento regional, sendo a União Federal proprietária de 100% de suas ações. Entretanto, a Constituição Federal de 1988 atribuiu aos governos estaduais a gestão dessas redes de transporte, e desde então as operações têm sido transferidas para os estados. Nesse cenário, já foram transferidas as operações da CBTU para os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Bahia.
Para fazer a descentralização para as unidades federativas é necessário separar as operações do restante da empresa, por meio de cisões que criam filiais regionais. No caso de Minas Gerais, foram criadas as subsidiárias CBTU-MG e Veículo de Desestatização MG Investimentos S/A (VDMG), que funcionam como braços regionais da CBTU e que serão transferidas à concessionária.
O metrô da RMBH foi concedido à iniciativa privada em 22 de dezembro de 2022, em leilão realizado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. O consórcio Comporte Participações foi o vencedor da disputa, com uma proposta de R$ 25.755.11,00, o que representa um ágio de 33% frente ao lance mínimo era de R$ 19.324.304,67.
Informações: Agência Minas Gerais
