Márcia Pinna Raspanti
Segundo levantamento da Associação Nacional de Transportes Urbanos (NTU), 38 cidades brasileiras possuem algum nível de tarifa zero (VER TABELA ABAIXO). A maioria destes municípios é de pequeno porte, com uma população média de 60 mil habitantes, e totalizam 168 ônibus e 108 linhas. Os custos gerados pela medida, em geral, são assumidos pela administração municipal.
Segundo Francisco Christovam, presidente executivo da NTU, os operadores não são contrários à essa medida, desde que as empresas que prestam o serviço sejam remuneradas de forma adequada. “Tarifa zero não significa custo zero. Portanto, se a prefeitura bancar os custos, não há problema algum. Isso é uma decisão política e de orçamento de cada município”, comenta.
Com mais de 360 mil habitantes, Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza, no Ceará, é a maior cidade do Brasil a não cobrar passagem dos usuários de ônibus. A frota é de cerca de 60 ônibus que circulam em 15 rotas. A medida visa beneficiar a população de baixa renda, que, segundo projeções da prefeitura, deve ter um ganho de 15% a 35% na renda, ao deixar de gastar com o transporte público.
Caucaia implementou a iniciativa em setembro do ano passado, mas proposta de ônibus gratuitos não é novidade. Desde 2011, Eusébio, também na região metropolitana de Fortaleza, com cerca de 50 mil habitantes, adotou a tarifa zero. Ao todo, são dez linhas, que atendem cerca de 60 mil passageiros ao mês. Segundo a prefeitura de Eusébio, a gratuidade no transporte público custa cerca de 1% da arrecadação do município.
Maricá, no Rio de Janeiro, é outro exemplo bem sucedido. Com quase 160 mil é habitantes iniciou o processo de implementação da tarifa zero em 2013. O serviço foi se ampliando gradativamente. Desde de março de 2021, os ônibus gratuitos percorrem todos os bairros da cidades, devido a transição do transporte público para a Empresa Pública de Transportes (EPT).
Além dos ganhos sociais, os defensores da ideia também destacam que o transporte gratuito atrai mais usuários e, portanto, tira muitos carros das ruas e contribui com a redução da emissão de poluentes e com a melhoria do trânsito. A NTU, entretanto, alerta que não há dados ou pesquisas suficientes que comprovem que a medida traga aumento na demanda, melhoria do serviço ou do nível de satisfação dos usuários.
Para Christovam, em um momento de discussão de novos modelos para o setor, é importante avaliar diferentes experiências. “O mais importante é construir uma política de transporte em que este seja encarado como um serviço público, que é operado por empresas privadas. Ou seja, o poder público deve assumir as suas responsabilidades para que a população tenha acesso ao transporte de qualidade. Buscamos um novo marco legal para o setor que traga mais sustentabilidade aos sistemas de transporte”, comenta.
Quanto à tarifa zero, o presidente executivo da NTU não acredita que seja uma tendência no Brasil. “Não vejo um movimento nesta direção. Depende do orçamento de cada município e de uma série de características específicas. Devemos pensar em diferentes modelos adequados aos diferentes municípios”, avalia.
CIDADES COM TARIFA ZERO:
Agudos – SP
Anicuns – GO
Artur Nogueira – SP
Caeté – MG
Campo Belo-MG
Caucaia-CE
Cerquilho-SP
Cláudio – MG
Eusébio – CE
Formosa – GO
Holambra – SP
Ibaiti – PR
Itapeva – SP
Itatiaiuçu – MG
Ivaiporã-PR
Lagoa da Prata-MG
Macatuba-SP
Mariana-MG – (prazo de 180 dias, em caráter experimental)
Maricá – RJ
Matinhos-PR
Monte Carmelo-MG
Muzambinho-MG
Paranaguá-PR
Parobé-RS – (pelo prazo de seis meses)
Pirapora do Bom Jesus-SP
Pitanga-PR
Porto Real-RJ
Potirendaba-SP
Presidente Bernardes-SP
Quatro Barras-PR
São Joaquim das Bicas-MG
São Lourenço da Serra-SP
São Luís-MA
Silva Jardim-RJ
Vargem Grande-SP
Wenceslau Braz-PR
Em Ribeirão Pires – SP, Volta Redonda- RJ e São Luís – MA, a gratuidade se limita a serviços e linhas específicos.
Fonte: NTU
