A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) publicou no Diário Oficial de São Paulo o aviso de licitação para a concessão das estações Mogi das Cruzes, Jundiapeba e Estudantes, na Linha 11-Coral. As três estações estão localizadas no município de Mogi das Cruzes, na região do Alto Tietê.
O edital está disponível desde 22 de novembro no portal da CPTM, além dos sites da BEC e Imesp. O leilão de concessão acontecerá em 20 de janeiro de 2022.
O vencedor do certame, que deverá ofertar o maior ágio em relação ao valor de outorga inicial de R$ 750 mil, terá o direito de exploração comercial de áreas, compreendendo a ampliação, construção, administração e manutenção destes locais.
O vencedor poderá avaliar sugestões a respeito da tipologia, tipo de uso e formas de ocupação para as áreas. “Além do aumento na arrecadação de receitas não-tarifárias, a Concessão vai proporcionar a modernização das três Estações, que contarão com acessibilidade e mais espaços para a oferta de bens e serviços aos passageiros”, afirma Natália Melo, gerente de novos negócios da CPTM.
O prazo de vigência do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso é de até cinco anos para ampliação e construção e de 30 anos para a exploração, administração e manutenção de áreas comerciais, totalizando um prazo máximo de até 35 anos.
