Márcia Pinna Raspanti
A Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) lançará, em 28 de outubro, a campanha “Sua vida vale mais. Diga não ao transporte clandestino”. O objetivo é conscientizar a população sobre os riscos do transporte irregular, às vésperas do feriado do Dia de Finados. A iniciativa vem ao encontro da preocupação das autoridades em relação aos perigos deste tipo de transporte.
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Desde o início da pandemia, as autoridades já haviam intensificado as ações contra o transporte clandestino. Em julho, fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) deram início à Operação Pascal, formada por uma força-tarefa empenhada em coibir esse tipo de transporte de passageiros.
Com o fortalecimento da operação, que segue somando esforços com diversos órgãos de fiscalização nos estados, todos os ônibus que fazem viagens interestaduais irregulares estão na mira dessa força-tarefa, responsável pela apreensão de 710 veículos, de um total de 4,5 mil fiscalizados, segundo dados da ANTT. Se considerarmos do início do ano até setembro, o total de ônibus apreendidos sobe para 800, o que mostra como a fiscalização se tornou mais efetiva desde julho.
Até fim de setembro, a Operação Pascal fez 1,8 mil autuações no país, desde quando foi iniciada, o equivalente a R$ 9 milhões em multas. Com as apreensões realizadas em virtude destas ações, 25 mil passageiros foram impactados, tendo que interromper a viagem no ato da apreensão e encontrar outro meio de chegar ao destino, de forma regular.
Eduardo Tude, Abrati concorda que a ANTT tem feito operações pontuais de combate ao clandestino em várias regiões, mas afirma que as ações são efetivas apenas no momento de sua execução, mas a atividade clandestina é recorrente porque não há uma continuidade neste tipo de fiscalização.
“Para realmente coibir este tipo de atividade bastaria a ANTT regulamentar a pena de apreensão, multa severa e na reincidência o perdimento do veículo, o que está previsto na Lei 10.233/01, mas que até agora não foi regulamentada para ser efetivamente aplicada. Isso inibiria muito mais a prática do clandestino”, afirma.
Perigos –
A ANTT alerta para o grande risco que correm os passageiros ao viajar por empresas clandestinas, que utilizam veículos com pneus carecas, parabrisas trincados, freios ruins e outras irregularidades que afetam a segurança dos veículos. E isso piora ao terem ao seu comando, condutores não habilitados que, ao serem flagrados, tentam fugir da fiscalização em alta velocidade, colocando a vida de todos em perigo. As empresas flagradas, além de apreensão do veículo, estão sujeitas à multa de R$ 7,6 mil.
Segundo a ANTT, com a pandemia, houve uma redução geral do fluxo de transporte de passageiros, inclusive de prestadores clandestinos, ou seja, como houve muitas restrições impostas pelos estados e municípios ao transporte interestadual, o transporte clandestino, cresceu apenas em termos percentuais, mantendo suas operações por vias vicinais e fugindo da fiscalização.
