Diante do grande impacto causado pela Covid-19 no mercado de ônibus, com queda significativa nas compras de veículos para o transporte coletivo, a Caio, fabricante de carrocerias, demitiu 320 funcionários na sua fábrica de Botucatu (SP), o equivalente a 10% da sua equipe.
Amparada pelas regras de flexibilização da Medida Provisória 936/2020, a empresa suspenderá o contrato de trabalho nos meses de junho e julho, reduzirá a jornada de trabalho e de salários entre agosto e novembro de 2020 e utilizará o banco de horas, para compensação futura com prazo até dezembro de 2021.
Com esta medida, todos os funcionários terão suspensão do contrato nos meses de junho e julho, com escala alternada de trabalho, dividida em equipes (50% em cada mês). Quem trabalhar integralmente durante o mês, recebe 100% do salário, enquanto que os colaboradores que permanecerem em casa recebem 30% do salário, mais 70% do valor do benefício emergencial, conforme previsto na Medida Provisória. No mês seguinte, as posições são invertidas.
Prezando pela saúde e segurança dos colaboradores do grupo de risco, que foram afastados desde o início, a empresa irá mantê-los afastados, em suspensão de contrato de trabalho por dois meses. “Além da estabilidade no emprego pelo período de seis meses, serão mantidos todos os benefícios da empresa aos colaboradores que estiverem em suspensão de contrato, que incluem plano de saúde e odontológico, cartão com desconto em folha, entre outros”, esclarece Silvio dos Santos, gerente corporativo de recursos humanos.
A redução de jornada de trabalho terá a duração de 116 dias, com validade até 30 de novembro de 2020. Durante este período, a redução máxima dos salários será de 40%. Caso a situação de produção total seja alcançada, o percentual retorna para 100% de jornada e salários.
O banco de horas é um recurso que poderá ser utilizado caso não haja produção nas fábricas devido a um possível agravamento da situação de mercado ou da pandemia. Fica garantido o pagamento de 60% do salário aos colaboradores, sendo que, as horas pagas e não trabalhadas serão automaticamente lançadas em banco de horas, a serem compensadas até 31 de dezembro de 2021.
A empresa informa que, após o esforço para preservar o equilíbrio financeiro e a maioria dos empregos, com a antecipação de feriados e acordo coletivo com duração de dois meses, no qual ocorreu a flexibilização de jornada de trabalho e salário, não foi possível, após o encerramento do acordo em 31 de maio, manter todos os postos de trabalho em um segmento de mercado com queda de 60%.
“Se nós fôssemos pautar as nossas decisões apenas em fatos e em números, a quantidade de demissões seria quase sete vezes maior. Foi graças aos recursos disponibilizados pelo governo federal, aliados a estudos de diferentes cenários e à confiança e determinação dos acionistas, que conseguimos formatar uma nova proposta”, afirma Maurício Lourenço da Cunha, diretor industrial da Caio.
