A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) apoia a imediata redução do percentual de biodiesel misturado no óleo diesel comercializado no Brasil, conforme proposta na Nota Técnica elaborada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). Na nota, a CNT propõe a redução do biodiesel na composição do combustível, com o objetivo de diminuir o preço do diesel.
Atualmente, o diesel comercializado no Brasil tem 13% de biodiesel adicionado. Segundo a NTU, essa porcentagem destoa dos níveis praticados em outros países. No Japão, por exemplo, o biodiesel representa apenas 5% do insumo. Na Comunidade Europeia, a taxa é de 7%. No Canadá, adota-se de 2% a 4% na mistura. O comunicado destaca ainda desvantagens do uso excessivo do biodiesel pela frota brasileira.
Segundo a Nota Técnica, reduzir o nível de biodiesel na composição do diesel não eleva a emissão de gases poluentes, pois o Brasil estaria adequado à fase P8 do Proconve (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores), que orienta níveis de 6% a 7% de biodiesel puro (B100) na mistura.
Ônibus urbano
Além desta medida, a NTU sugere outras alternativas para minimizar os impactos dos reajustes do diesel. Em recente ofício enviado ao Planalto, a NTU “reiterou a necessidade de implantação de soluções definitivas para o preço do diesel que passam pela reformulação da estrutura tributária incidente sobre o produto e pela adoção de políticas de preços especiais para setores essenciais como o de transporte público, por meio de subsídios aprovados pelo Congresso Nacional”.
Em levantamento recente, a NTU destaca que, de 1999 a 2020, os aumentos do diesel geraram uma variação de 511,12% no preço desse insumo, que tem impacto de 23% nos custos do setor. No mesmo período, os reajustes acumulados da gasolina só impactaram em 308,7% o preço do litro desse combustível, favorecendo os meios de transporte individuais, movidos à gasolina, em detrimento dos modais coletivos.
Ainda de acordo com a NTU, somente os sucessivos reajustes no preço do diesel nas distribuidoras registrados nos últimos 12 meses, se aplicados às tarifas de ônibus, podem gerar uma correção de 5,6% no valor médio da passagem de ônibus no Brasil, o equivalente a mais 22 centavos.
A NTU defende mudanças estruturais para resolver os principais problemas da área, como a adoção de um novo marco legal para o transporte público urbano e de caráter urbano, que inclua a segurança jurídica e a transparência nas relações contratuais das empresas operadoras.
