A parceria Zebra, que é formada pelo C40 Cities e o Conselho Internacional de Transporte Limpo (ICCT), elaborou um estudo detalhado sobre a experiência da eletrificação da frota do transporte coletivo urbano de São Paulo. A Technibus realizou uma entrevista exclusiva com Eduardo Siqueira, gerente de projetos do C40, para abordar alguns pontos importantes desse processo.
Siqueira destacou o modelo de negócios adotado pela capital paulista, a chamada “subvenção parcial”, em que a prefeitura assina os empréstimos necessários para subsidiar parcialmente a compra, a SPTrans fica encarregada de supervisionar e coordenar os contratos e os aspectos técnicos da operação e as empresas operadoras seguem proprietárias dos veículos e responsáveis por custos de operação e manutenção.
O governo municipal cobre a diferença de custos entre o preço de um ônibus elétrico e um ônibus a diesel. A prefeitura toma empréstimos junto a bancos estatais e de desenvolvimento para, em seguida, transferir a diferença de preço entre os ônibus elétricos e aqueles a diesel como um pagamento direto do governo municipal aos fabricantes.
Segundo Siqueira, o sistema foi muito bem estruturado. “É um modelo muito interessante que possibilitou que a prefeitura cumprisse os contratos firmados com as empresas de ônibus, economizando recursos. A economia estimada é de R$ 4,8 bilhões em 12 anos, o que é considerável.”
De acordo com o relatório, a possibilidade de adquirir empréstimos para subvencionar os ônibus elétricos foi discutido antes da adoção da “subvenção parcial”, principalmente para se ter a certeza que não haveria contrariedade ao artigo 21 da Lei do Orçamento, que veta o auxílio para investimentos incorporados ao patrimônio de empresas privadas com fins lucrativos.
O modelo foi aprovado legalmente com base na distinção entre “auxílio” (referente ao orçamento municipal) e “transferências de capital”, definidas pela Lei no 4.320/1964 (art. 12, §6o) como dotações para investimentos ou inversões financeiras, sem necessidade de contraprestação direta. Para fins legais, os empréstimos obtidos pela prefeitura de São Paulo e repassados para os fabricantes de ônibus elétricos foram classificados como contribuições de capital, originadas numa necessidade específica.
Desafios –
Com uma frota 13 mil ônibus, sendo 789 movidos a eletricidade, dos quais 588 são a bateria e 201 trólebus, São Paulo tem a maior frota de ônibus elétricos do país e a terceira da América Latina. Apesar da eletrificação do transporte coletivo urbano ter avançado na capital paulista, existem alguns obstáculos a serem superados. O principal deles é referente à falta de infraestrutura de recarga. Muitas operadoras já compraram seus ônibus elétricos, mas ainda não tem como colocá-los nas ruas porque a provedora de energia não consegue oferecer essa infraestrutura. E os fornecedores reclamam que só poderão receber pelos ônibus elétricos produzidos quando eles estiverem efetivamente em circulação.
Siqueira admite que essa é uma dificuldade enfrentada apenas pela capital paulista. Nas outras cidades, como Salvador, Belo Horizonte e Curitiba, por exemplo, ele conta que as relações com a provedora de energia são “muito boas”. Ele acredita que uma forma de aprimorar alguns aspectos do padrão adotado em São Paulo é ouvir todos os atores envolvidos e ter maior flexibilidade para mudar o que for possível. Mas o especialista defende o sistema adotado por São Paulo e acredita que é uma questão de tempo para que essa dificuldade seja superada.
“É importante ressaltar que não existe uma ‘bala de prata’, ou seja, não há um padrão que sirva para todas as cidades brasileiras. É preciso levar em consideração as especificidades de cada uma, fortalecer os aspectos institucionais, econômicos e ter conhecimento da tecnologia e das condições existentes. E nós atuamos para fortalecer as capacidades técnicas dos municípios”, afirma o especialista.
O relatório faz algumas recomendações para as cidades que buscam a eletrificação de suas frotas de ônibus, com base na experiência de São Paulo:
- Realizar o diagnóstico do transporte público, com mapeamento dos usuários e priorização das linhas para eletrificação;
- Avaliação dos modelos de negócios e contratação: é fundamental estabelecer um modelo de negócio sólido, com estratégias de financiamento claras e contratos bem estruturados;
- Análise de dados para tomada de decisão: comparar o desempenho de diferentes modelos de ônibus elétricos e de seus fabricantes permite uma escolha mais informada e aumenta a eficiência do investimento em frotas;
- Planejamento da demanda energética e infraestrutura de recarga: uma estratégia de recarga bem planejada é essencial para garantir a operação contínua e eficiente dos ônibus elétricos.
O relatório completo da Parceria Zebra você acessa AQUI
Acompanhe o Canal Technibus no WhatsApp e fique por dentro das principais notícias e novidades do mundo do Transporte Coletivo e da Mobilidade.
