O projeto de concessão da prestação de serviço público de operação, manutenção e realização de investimentos do sistema de travessias hídricas do estado de São Paulo prevê melhorias dos terminais de passageiros para garantir comodidade aos usuários. De acordo com o governo de SP, serão construídos novos terminais em travessias que atualmente não possuem, além de reforma e ampliação dos existentes.
Essas infraestruturas terão exigências de qualidade mínima de conforto, como explica o presidente da Companhia Paulista de Parcerias (CPP), Edgard Benozatti. “Todos os terminais terão um ambiente climatizado, banheiros acessíveis, serviço de atendimento e informações, além de área para alimentação. Será um lugar confortável para proporcionar tranquilidade ao usuário. Com a proposta, queremos melhorar a experiência do usuário nas 14 travessias. Trabalharemos nesses três pilares: troca de embarcações, ampliação/reformas dos terminais e melhoria da oferta de viagens”, afirma.
Qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos do estado (PPI-SP), a concessão inclui a operação, manutenção e exploração de 14 linhas aquaviárias, sendo oito litorâneas (operadas pelo Departamento Hidroviário nas regiões norte, centro e sul do litoral paulista), três do sistema de balsas da Empresa Metropolitana de Águas e Energia e três no Reservatório de Paraibuna.
As 14 linhas a serem concedidas incluem: São Sebastião-Ilhabela; Santos-Vicente de Carvalho; Santos-Guarujá; Bertioga-Guarujá; Cananéia-Continente; Cananéia-Ilha Comprida; Cananéia-Ariri; Iguape-Juréia; Bororé-Grajaú; Taquacetuba-Bororé; João Basso-Taquacetuba; Porto Paraitinga; Porto Varginha; e Porto Natividade da Serra.
Atualmente, o sistema atende 11 milhões de passageiros e dez milhões de veículos anualmente. O projeto prevê o investimento de mais de R$ 1 bilhão em novos terminais de passageiros, aquisição de novas embarcações, novos flutuantes e ampliação de flutuantes existentes.
Histórico
As audiências públicas para a concessão do sistema aconteceram em 9 de dezembro, em Santos; 11 de dezembro, em São Sebastião; e 12 de dezembro, de forma virtual. Mais informações podem ser encontradas aqui.
A publicação do edital está prevista para o primeiro semestre de 2025 e o leilão e assinatura de contrato no segundo semestre de 2025. Será um contrato único que abarcará todas as travessias do estado. A modalidade contratual de concessão patrocinada (PPP) terá duração de 20 anos.
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