O ministério da educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), anunciaram um reajuste histórico no programa nacional de apoio ao transporte escolar (Pnate), com um aumento de 50% do repasse destinado ao transporte escolar aquaviário. O valor adicional, de R$ 32,5 milhões, será destinado a 733 municípios, atendendo 305 mil alunos. A medida beneficia, especialmente, os municípios da região norte do Brasil, onde o transporte fluvial é a única opção viável para garantir o acesso à educação.
“São regiões geograficamente mais complexas, de acesso difícil, muitos rios e as pessoas têm que ir para a escola de barco, o transporte é fluvial. Para isso, tem um custo. Então, estamos aumentando em 50% o valor para o transporte fluvial, para garantir transporte de qualidade e de segurança, principalmente nas regiões ribeirinhas e rurais da região norte, mas de todas as regiões do Brasil”, explicou o ministro da educação, Camilo Santana.
A medida foi idealizada para cobrir o custo do transporte escolar na região amazônica, caracterizada por uma geografia única, com vastas florestas, rios e uma infraestrutura rodoviária limitada. Isso torna o transporte escolar significativamente mais complexo e caro em comparação com outras regiões do país.
“Temos crianças acordando com três horas de antecedência e que demoram duas, três horas de barco para chegar até a escola. A gente precisa tratar os brasileiros de forma igual e, quando não reconhecemos esse fator de ponderação que vai ser tratado agora, é como se não tratássemos com igualdade”, afirmou Fernanda Pacobahyba, presidente do FNDE.
Retroativo –
O pagamento da parcela extra de 2024 será feito retroativamente a partir do mês de janeiro deste ano. “E a notícia fica melhor ainda, porque [o pagamento] vai ser retroativo ao mês de janeiro. Estamos pagando, para esses municípios, os valores retroativos do mês de janeiro até agora”, explicou o ministro Camilo Santana, referindo-se aos 733 municípios beneficiados pela iniciativa.
Com o repasse da parcela extra, inúmeras comunidades distribuídas em todo o território brasileiro serão beneficiadas. O foco serão aquelas que enfrentam grandes desafios logísticos devido à complexidade do território, onde o transporte aquaviário se apresenta como a única forma segura e eficaz de levar as crianças e os jovens às escolas.
Até então, o Pnate transferia o mesmo valor para todos os municípios que utilizavam o transporte escolar em zonas rurais, independentemente das especificidades regionais. No entanto, com essa mudança, haverá um aumento de 50% nos recursos para as localidades que dependem do transporte aquaviário, considerando que as longas distâncias e os custos mais altos exigem um suporte financeiro adicional para manutenção do serviço.
“Essa ação reforça o compromisso do governo federal com a educação, superando os desafios logísticos enfrentados pelas regiões mais distantes e garantindo que todos os alunos tenham acesso ao transporte escolar necessário para o seu desenvolvimento”, afirmou Pacobahyba.
