As tarifas do transporte semiurbano de passageiros entre o Distrito Federal e as cidades do entorno tiveram uma atualização média de 8,56%, desde 25/02. A medida foi aprovada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
As normas que regem a política tarifária do transporte interestadual semiurbano de passageiros estabelecem a atualização anual dos valores das passagens, geralmente na segunda quinzena de fevereiro. No entanto, nos anos de 2021 e 2022, durante o período em que esteve sob delegação do governo do Distrito Federal (GDF), não houve as recomposições devidas, resultando em dificuldades operacionais das empresas prestadoras do serviço. Segundo a ANTT, com a atualização se alcança a normalização do patamar das tarifas, já que a atualização tarifária publicada considera o último patamar devido às empresas, incorporando o ajuste anual da legislação.
Esse processo leva em conta diversos componentes dos índices de reajuste, como combustível, óleo lubrificante e o IPCA acumulado de 4,621% no período de janeiro a dezembro de 2023. A agência destaca que, ao contrário de outros sistemas de transporte, o semiurbano não recebe subsídios, dependendo exclusivamente das tarifas pagas pelos usuários. Esses recursos são destinados a cobrir os gastos operacionais, incluindo manutenção, aquisição de veículos e folha de pagamento.
A recomposição tarifária é válida para as linhas operadas por meio de autorização especial e não inclui aquelas operadas pela Taguatur, única empresa que atua por meio de permissão por contrato licitado. Os cálculos referentes a esse contrato estão em processo de análise pela diretoria colegiada da agência e serão divulgados em breve.
Busca de solução-
Visando encontrar uma solução eficaz para a gestão do transporte semiurbano de passageiros entre o distrito federal e cidades do entorno, foi oficializada recentemente a criação de um Grupo de Trabalho (GT). A formalização ocorreu por meio da portaria nº 129, do Ministério dos Transportes, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 16.
Além de buscar soluções para o sistema, o grupo tem como objetivos principais acompanhar a política tarifária e avaliar a necessidade de revisão do modelo institucional de responsabilidades.
Com o Grupo de Trabalho, espera-se a evolução das discussões sobre a criação de um sistema de gestão compartilhada do transporte semiurbano, por meio da formação de um consórcio entre os governos do Distrito Federal e Goiás. Essa iniciativa visa beneficiar os usuários, permitindo o desenvolvimento de soluções integradas. Paralelamente ao GT, os estudos para revisão e relicitação do sistema estão em andamento pela Infra S.A., desempenhando um papel crucial na reestruturação e melhoria do sistema. O GT tem uma duração inicial de seis meses, podendo ser prorrogado por mais três meses, mediante solicitação do colegiado, informa a ANTT.
