A equipe de fiscalização ao transporte coletivo intermunicipal da Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) fiscalizou, em dezembro, um total de 1.195 veículos entre ônibus, vans e micro-ônibus. As blitzes resultaram em 276 autuações e 19 notificações, além de 16 veículos retidos e 97 removidos para pátio. As operações foram realizadas em 48 municípios paulistas com o objetivo de assegurar a qualidade dos serviços e a segurança dos usuários que realizam viagens intermunicipais.
Dentre os principais motivos de autuação estão: veículo com más condições de higiene e/ou conforto, falta ou defeito de equipamento obrigatório; falta de documentos obrigatórios no veículo, não portar comunicado de viagem do serviço de fretamento; não portar nota fiscal das viagens de fretamento eventual; empresa cadastrada no regime de fretamento realizando cobrança individual de passagens, entre outros.
“Fiscalizar itens de segurança, documentação, e o cumprimento dos horários de partidas, entre outros itens, é a forma mais eficaz de garantir os direitos dos passageiros que utilizam o transporte rodoviário. Assim, conseguimos levar ainda mais conforto e tranquilidade durante as viagens intermunicipais”, afirma Reonaldo Raitz Leandro, superintendente da diretoria de procedimentos e logística da Artesp.
Durante as operações, os fiscais verificam o cumprimento das obrigações legais pelas empresas autorizadas a prestar o serviço, assim como atuam para coibir o transporte clandestino ou irregular. Os agentes da Artesp verificam, entre outros itens, a documentação dos veículos, o cumprimento de horários de partida pelas empresas, itens de segurança e demais elementos obrigatórios dos veículos.
