Sonia Moraes
O segundo dia do Arena ANTP – Congresso de Mobilidade – colocou em discussão a estruturação de grande projetos e incentivos ao setor privado. O moderador Ogeny Maia, presidente da Urbs de Curitiba, destacou que os investimentos em mobilidade no Brasil perpassam todos os modos de transporte. As carências de gestão, planejamento e financiamento são críticas quando se trata de projetos intensivos em capital, como sistemas metroferroviários e para renovação da frota de ônibus. Há diferentes arranjos no papel dos atores e na origem dos recursos ou instrumentos financeiros. E questinou aos participantes se existem recursos para financiar as cidades no Brasil.
Kelly Fernandes, assessora técnica do Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, afirmou que nos últimos meses o GIZ construiu um programa junto com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e destacou que há 140 linhas de crédito para aportar a mobilidade urbana no Brasil. “O desafio é saber qual é o recurso mais recorrente e qual é a fonte de financiamento mais fácil e o tipo de financiamento a oferecer.”
Rafael Pimentel, chefe do departamento de mobilidade urbana do BNDES, disse que o BNDES tem linha perene de mobilidade urbana e que sempre houve recurso disponível. “O mais difícil é encontrar os projetos”, destacou.
Pimentel comentou que a dificuldade para a liberação de linha de crédito para a mobilidade urbana ocorre por falta de detalhamento do projeto e citou o investimento de quase R$ 30 bilhões previsto pelo Novo PAC para vários setores, o que inclui também infraestrutura com repasse para os municípios substituir a frota de veículos e dar continuidade às obras paralisadas. “Há uma ansiedade para a obra acontecer e muitas vezes passa por cima de requisitos básicos e aí descobre que o projeto é mais caro do que o programado. “Em cidades no exterior o projeto acontece em nível executivo e com todo o detalhamento”, ressaltou.
Karisa Maia Ribeiro, coordenadora de operações público privada do BID, disse que há dinheiro para financiamento, mas o projeto das cidades tem que estar alinhado com a engenharia, com as questões governamentais e ambiental. “O banco não olha somente a engenharia, mas o risco do projeto.
Edpo Covalciuk Silva, especialista em transporte do Banco Mundial, disse que o recurso existe, mas não é suficiente. “São necessários de R$ 700 a R$ 780 milhões para cobrir o gap da infraestrutura e o governo não consegue cobrir isso sozinho é preciso de parcerias.”
Danielle Costa de Holanda, coordenadora de planejamento da mobilidade urbana, da Semob – Ministério das Cidades, destacou que há R$ 14,5 bilhões de recursos para a renovação da frota do sistema de transporte público coletivo. “A Semob vai analisar as propostas, a elaboração e estruturação dos projetos para evitar erros do passado”, disse Danielle.