Márcia Pinna Raspanti, de Brasília
A abertura oficial do Seminário Nacional NTU, realizado em Brasília, contou com a presença de várias autoridades e representantes do setor, que destacaram a importância social e econômica do transporte público para o país. A necessidade da aprovação de um marco legal do transporte público e da mobilidade, que é o tema principal do evento, foi citado de forma unânime.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que “ainda neste semestre devemos nos desincumbir de votar o projeto do marco legal do transporte público e da mobilidade”, que está em tramitação no Congresso. “Temos um sentimento de urgência em relação a este assunto”, enfatizou. Ele ainda afirmou que o setor não pode ser mais onerado e que a reforma tributária deve beneficiá-lo.
Pacheco enfatizou que o Estado precisa remunerar as gratuidades, pois os municípios não conseguem arcar com essas despesas sem apoio. Outro ponto citado pelo presidente do Senado foi a transição energética, que ele considera “inevitável”. “É preciso dar acesso ao crédito para que essa mudança possa ocorrer”, frisou.
Pacheco aproveitou para cumprimentar o governo federal pelo encaminhamento do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que, segundo ele, contém várias iniciativas voltadas para a mobilidade.
O presidente do Conselho da NTU, João Antônio Setti Braga, afirmou que houve grande avanço na conscientização do poder público, em todas as esferas, em relação a adoção de subsídios e outras medidas de incentivo ao transporte público que ocorreram durante a pandemia. “O transporte público luta para retomar a demanda. Essas iniciativas mostram o caminho pelo qual devemos avançar”, disse.
Ruben Bisi, presidente da Fabus, lembrou a importância da aprovação do novo marco legal, mas destacou que há outras pautas relevantes que não podem ser esquecidas, como a continuidade ao pagamento de subsídio à gratuidade dos idosos, a permanência da desoneração da folha de pagamento e o programa de renovação da frota. “Temos mais de 200 mil ônibus com mais de 20 anos circulando pelo país”, informou.
Fotos: Rodrigo Pacheco, presidente do Senado (acima), e João Antônio Setti Braga, presidente do Conselho da NTU
