Sonia Moraes
O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a licitação que estava marcada para 5 de abril (hoje) para a compra de ônibus escolares pelo governo federal por meio do programa Caminho da Escola, mediante o Registro de Preços Nacional (RPN) em valor estimado de R$ 2,045 bilhões.
A pedido dos deputados federais Tábata Cláudia Amaral de Pontes e Felipe Rigoni Lopes, o ministro Walton Alencar Rodrigues suspendeu o pregão por suspeita de superfaturamento. De acordo com o TCU, o despacho permite que o FNDE prossiga com o pregão até a penúltima fase. Porém, o órgão fica impedido de praticar o ato final, homologar a licitação e adjudicar o objeto, até uma decisão final do tribunal.
Segundo os representantes, consta no edital que o pregão eletrônico permite a aquisição de veículos por até R$ 480 mil, quando o valor não deveria passar de R$ 270,6 mil. O ministro determinou um prazo de até 15 dias para que o FNDE apresente as informações e os documentos sobre o pregão eletrônico.
Esta é a segunda vez que a licitação para a compra de ônibus escolares é suspensa neste ano. A primeira deveria ter sido realizada no dia 9 de fevereiro e foi suspensa em razão da análise dos pedidos de esclarecimentos e impugnações, sem que haja prejuízo aos licitantes, conforme informou o FNDE. Esta nova licitação, que acaba de ser suspensa, envolve a compra de 3.850 novos ônibus escolares.
