Sonia Moraes
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) retoma a licitação para a compra de 3.850 novos ônibus escolares. A sessão pública para abertura das propostas e formulação de lances está marcada para o dia 5 de abril às 10 horas. Os fornecedores interessados em participar do novo pregão eletrônico do programa Caminho da Escola já podem enviar suas propostas pelo portal de compras do governo federal (www.comprasnet.gov.br).
O Pregão nº 2/2022 vai registrar os preços de quatro tipos diferentes de Ônibus Rural Escolar (ORE). Todos devem ser equipados com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel, para embarque e desembarque de estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida. São eles:
– ORE 1: ônibus com comprimento máximo de sete metros e capacidade mínima para 29 estudantes sentados;
– ORE 1 (4×4): ônibus com tração nos quatro eixos, comprimento máximo de sete metros e capacidade mínima para 29 estudantes sentados;
– ORE 2: ônibus com comprimento máximo de nove metros e capacidade mínima para 44 estudantes sentados;
– ORE 3: ônibus com comprimento máximo de 11 metros e capacidade mínima para 59 estudantes sentados.
As especificações completas dos veículos estão disponíveis no portal de compras do governo federal, assim como todas as regras para participação no certame.
“O modelo de compras compartilhadas adotado pelo FNDE, conhecido como Registro de Preço Nacional (RPN), traz uma série de benefícios para a administração pública, a começar pelo ganho de escala, que garante preços mais vantajosos a estados e municípios, já que a previsão de compra é de centenas de veículos em todo o país”, afirma Marcelo Ponte, presidente do FNDE.
“Sem falar na transparência de todo o processo de aquisições e na qualidade garantida dos veículos, que vão trazer mais conforto e segurança no transporte dos estudantes das redes públicas”, complementa.
O FNDE destaca em seu portal que, dentro desse modelo estratégico de compras,realiza uma licitação centralizada, na modalidade pregão eletrônico, e registra preços e fornecedores de diversos produtos, como os ônibus escolares. Com isso, os entes federativos economizam tempo e recursos técnicos e financeiros, pois não precisam repetir licitações semelhantes para adquirirem os veículos, firmando os contratos diretamente com os fornecedores registrados pelo FNDE, após aderirem às atas de registro de preços.
O pregão eletrônico que deveria ter sido realizado no dia 9 de fevereiro foi suspenso em razão da análise dos pedidos de esclarecimentos e impugnações, sem que haja prejuízo aos licitantes, conforme informou o fundo.
FABRICANTES-
Com 15 anos de atuação, completados na última segunda-feira, dia 28, o programa Caminho da Escola já beneficiou milhares de estudantes em todo o Brasil. Desde sua criação, em 2007, o governo federal já repassou R$ 8,2 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal, para a compra de 39.828 ônibus escolares. Apenas no ano passado, o FNDE transferiu mais de R$ 479 milhões aos entes federados pelo programa.
“A Iveco Bus possui um portfólio apto para participar da licitação, mas existem ainda desafios grandes para a licitação que estão sendo debatidos no mercado. Vamos aguardar os próximos passos desse processo, disse Danilo Fetzner, diretor da Iveco Bus na América Latina.
Já a Mercedes-Benz informa que participa do programa Caminho da Escola fornecendo os modelos LO 916 para as categorias ORE 1, ORE 2 e Onurea PA, e os modelo OF 1519 R para a categoria ORE 3.
