A secretaria dos transportes metropolitanos (STM), publicou dia 1º de dezembro, o edital para a concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM, que transportam juntas mais de um milhão de pessoas diariamente. O governo prevê investimentos de R$ 3,2 bilhões, entre 2021 e 2028.
Podem participar da concorrência internacional empresas brasileiras e estrangeiras, de forma isolada ou em consórcio. Vence a licitação o participante que oferecer a maior outorga fixa pela concessão das linhas pelo prazo de 30 anos.
A concessionária que assumir a operação e manutenção das linhas 8 e 9 terá que detalhar o projeto e a execução dos investimentos previstos. Também terá que obter as licenças, assim como os recursos necessários. Entre as responsabilidades da concessionária estão ainda a modernização dos sistemas de sinalização e telecomunicações e o aprimoramento nos sistemas de energia.
O principal objetivo desses investimentos é a redução do intervalo entre os trens e a oferta de um serviço melhor à população. O edital prevê ainda a possibilidade de expansão do serviço concedido como prolongamento das linhas nas regiões metropolitanas de São Paulo e de Sorocaba.
Entre as obrigações previstas estão: a aquisição de 34 trens novos, a renovação do pátio de Presidente Altino e investimentos para transferir as atividades de manutenção da CPTM.. Para operar as duas linhas, a nova concessionária vai precisar implementar um novo centro de controle operacional (CCO). Atualmente, os trens das duas linhas são controlados pelo CCO da CPTM no Brás.
Consulta pública –
Depois de audiência pública em fevereiro, a minuta do edital esteve aberta para consulta pública até 30 de abril de 2020. Foram recebidas 1.684 contribuições para a finalização do texto do edital, que pode ser acessado no site https://sis.cptm.sp.gov.br/DataRoom/.
A Linha 8 – Diamante atende diariamente cerca de meio milhão de passageiros em 6 municípios. A linha tem 41 quilômetros de extensão e conta com 22 estações. A Linha 9 – Esmeralda transporta cerca 590 mil passageiros por dia em dois municípios. São 31,8 quilômetros de extensão, 18 estações, sendo 3 em construção.