O veto presidencial que impedia a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia foi derrubado pelo Senado, que confirmou a decisão dos deputados e, por 64 votos a 2, a renúncia fiscal será estendida até o final do próximo ano.
O benefício é para empresas com mais de seis milhões de trabalhadores de diversos setores. No setor de transporte, estão contemplados os segmentos: rodoviário de cargas, rodoviário coletivo e metro-ferroviário de passageiros.
A desoneração permite que empresas beneficiadas possam contribuir para a Previdência Social com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% de contribuição sobre a folha de pagamento.
Segundo o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Costa, o setor de transporte foi bastante impactado pela pandemia e a reoneração da folha provocaria aumento dos custos no ano que vem, o que tornaria ainda mais difícil a situação das empresas. “Mais de 60 mil postos de trabalho foram fechados somente no setor de transporte. Se o veto não fosse derrubado, teríamos ainda mais desemprego”, ressaltou.