Entre janeiro e dezembro de 2024, a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), em conjunto com a polícia militar do estado de São Paulo, realizou 1.693 operações contra o transporte coletivo de passageiros não autorizado nos municípios da região metropolitana de São Paulo. As fiscalizações aumentaram 26% em relação ao mesmo período do ano anterior, em 2023, quando foram feitas 1.342 blitze.
As fiscalizações em 2024 resultaram em 10.040 veículos averiguados, quantidade 70% superior em relação a 2023, e 492 veículos apreendidos em operação irregular. Em 2023, foram feitas 5,9 mil abordagens e 485 apreensões.
Os agentes verificam carros, vans, micro-ônibus e ônibus que fazem o transporte intermunicipal metropolitano. Os veículos apreendidos são removidos ao pátio de estocagem por serviço de guincho, bem como são aplicadas as multas correspondentes que podem chegar a R$ 5.212,22, por valor unitário.
Os veículos autorizados passam por inspeções periódicas da EMTU nas quais são verificados mais de 900 itens, como os sistemas de freios, suspensão, pneus, acessibilidade e demais itens que conferem a segurança, conservação e o conforto aos passageiros, conforme as determinações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABTN) e do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Segundo a EMTU, na operação regular, os condutores são treinados periodicamente, bem como são atendidas todas as normas do Código de Trânsito Brasileiro e aquelas determinadas pela secretaria dos transportes metropolitanos. Por outro lado, os veículos não autorizados não cumprem essas normas, sem qualquer garantia da sua procedência, além de operar de forma precária e em concorrência ruinosa, já que não cumprem qualquer requisito da legislação.
Fiscalizações EMTU
- Quantidade de operações: 1.693 (aumento de 26% em relação a 2023)
- Veículos averiguados: 10.040 (aumento de 70% em relação a 2023)
- Veículos apreendidos: 492 (aumento de 1,4% em relação a 2023)
Apreensões por área
– Área 1 (Cotia, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista): 69 apreensões;
– Área 2 (Barueri, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba): 149 apreensões;
– Área 3 (Arujá, Guarulhos, Mairiporã e Santa Isabel): 146 apreensões;
– Área 4 (Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis e Suzano): 57 apreensões;
– Área 5 (Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, RGS, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul): 71 apreensões.
Em 2024, nas cinco regiões metropolitanas onde a EMTU atua (São Paulo, Campinas, Sorocaba, Baixada Santista e Vale do Paraíba e Litoral Norte), a empresa realizou 2.917 operações, que envolveram 29.440 abordagens e 835 apreensões de veículos irregulares.
Fiscalização de linhas metropolitanas
Além de combater o transporte irregular não autorizado, as linhas e empresas autorizadas do sistema metropolitano também são fiscalizadas regularmente. Nessas ações, são verificados, dentre outros itens, o cumprimento da programação horária, o itinerário autorizado e a frota em operação.
De janeiro a dezembro de 2024, foram realizados 7.718 acompanhamentos operacionais presenciais nas linhas gerenciadas pela EMTU na região metropolitana de São Paulo, assegurando a qualidade e eficiência dos serviços oferecidos.
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