Technibus – No que consiste o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)?
Regina Rocha – Em síntese, o programa tem o objetivo de oferecer condições para que o setor de eventos e turismo possa mitigar perdas em razão da pandemia do novo coronavírus. Por isso, está sendo defendido arduamente por várias entidades do setor de turismo.
O programa busca oferecer condições para que o setor de eventos e turismo possa mitigar perdas em razão da pandemia. O Perse parcela débitos das empresas dos setores de eventos e turismo com o Fisco e estabelece outras medidas compensar a grande perda de receitas, como a alíquota zero de PIS/Pasep, Cofins, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) por 60 meses. Entre os diversos segmentos que poderão aderir ao Perse na área de turismo estão as transportadoras turísticas.
Toda a cadeia de turismo e eventos foi duramente afetada. Com as transportadoras não foi diferente. Desde o início da pandemia, não há mais eventos presenciais e as viagens foram muito reduzidas. Temos uma grande expectativa em relação à sanção do programa, mas tudo é muito incerto no que se refere ao poder público.
Technibus – Quais os maiores desafios do setor e como o programa pode ajudar?
Regina Rocha – Com certeza, teremos um novo modelo de negócios no mercado de eventos, com muito mais eventos virtuais, principalmente no mundo corporativo. As empresas terão de se adaptar a essa nova realidade, mas é preciso ter algum fôlego para atravessar este momento difícil e depois, conseguir sobreviver às mudanças. No setor de turismo rodoviário, as perspectivas são favoráveis, pois as viagens mais curtas devem ser a tendência após a pandemia. Mas, repito: precisamos construir uma ‘ponte’ para resistir à crise.
Se o setor quebrar, haverá um grande desemprego. A economia vai precisar se reerguer após a crise sanitária, e o segmento é importante para que isso ocorra. Com dívidas, o acesso ao crédito se torna mais difícil, o que impede as empresas de se reerguer. Portanto, o programa é fundamental para evitar que as empresas não consigam cumprir com suas obrigações e fiquem com o nome ‘sujo’.
Technibus – Como o poder público tem ajudado o setor?
Regina Rocha – As empresas de transporte ligadas ao turismo têm conseguido algum apoio com os estados. O governo do Mato Grosso concedeu isenção do IPVA para as transportadoras turísticas (lei 11.169). Minas Gerais também aprovou algumas isenções de impostos e condições de financiamento facilitadas pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), que podem ajudar as empresas neste momento difícil. O Paraná também criou um auxílio emergencial para as pequenas e médias empresas que atuam com eventos e turismo. Pernambuco começa a liberar a realização de eventos, sempre de acordo com os protocolos das autoridades sanitárias. Já em São Paulo, o estado mais rico do país, não conseguimos nenhum retorno do governo estadual, mas vamos continuar insistindo.
Technibus – Como essas iniciativas se refletem nas empresas?
Regina Rocha – Tais ações são sinais de que alguns governos estão cientes de quanto a crise sanitária afetou o setor, mas o poder público precisa fazer mais. No geral, o setor está desamparado. O que reivindicamos é um auxílio, por tempo limitado, para sobrevivermos a este momento difícil. Sabemos “pescar o peixe”, como se diz, porém precisamos de um apoio para passar por essa crise que surgiu.
É importante enfatizar que as empresas transportadoras têm seguido todas os protocolos sanitários. O turismo é uma cadeia formada por diversos elos ou um motor composto por várias peças: se um desses elementos quebrar, o conjunto par de funcionar.
